O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, deputado  Álvaro Gomes (PC do B), confirmou a realização da audiência pública “Novo Contexto das Universidades Estaduais em Face da Expansão das Universidades Federais na Bahia” no próximo dia 8 de abril. O aviso ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner solicitando que a obra do Complexo Viário do Imbuí seja inaugurada e denominada de viaduto Governador Marcelo Déda Chagas. “Tendo em vista a relevância e contribuição de sua vida pública, encaminho a presente indicação ao Governo do Estado para ...

 O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualmente no dia 2 de abril, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar explicou que este é um momento de reflexão e luta, que tem ...

O deputado Tom Araújo (DEM) protocolou, na Assembleia Legislativa, solicitação à Embasa para que implante o sistema de abastecimento de água nas localidades de Balagão I, Balagão II e Lagoa do Meio, no município de Conceição do Coité. O pedido foi encaminhado ao governo do Estado para que Jaques Wagner ...

O governador Jaques Wagner recebeu indicação da deputada petista Luiza Maia para que seja instalada uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Ipiaú, "medida de fundamental relevância, uma vez que facilitará o acesso ao órgão, com a disponibilização, aos cidadãos ipiauenses, de serviços públicos tais quais o registro e transferência ...

O aniversário de 465 anos de Salvador, transcorrido no último dia 29 de março, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelos deputados Adolfo Viana (PSDB) e Mário Negromonte Júnior (PP). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, os parlamentares fizeram uma retrospectiva da história de fundação ...

Com o objetivo de regulamentar o mercado de peças usadas de automóveis, praticado sem a fiscalização do Estado, o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a destinação de veículos terrestres em fim de vida útil, os quais podem encontrar-se nas situações ...

  O trabalho realizado pelo diretor geral da Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR), José Vivaldo de Mendonça Filho, foi elogiado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa uma moção de aplausos às ações que o gestor realizou. Para o deputado do ...

Os 50 anos do golpe militar de 1964, completados ontem, foram lembrados "com tristeza" na Assembleia Legislativa da Bahia, que realizou sessão especial para devolver simbolicamente os mandatos dos 14 deputados estaduais que tiveram os direitos políticos cassados. Uma comemoração da vitória da democracia sobre a ditadura. As maiores autoridades ...

O deputado Marcelo Nilo considerou um privilégio presidir a sessão histórica que devolveu simbolicamente mandatos parlamentares subtraídos arbitrariamente no pós-golpe de 1964. Ele elogiou o trabalho desenvolvido pela Comissão Especial da Verdade, encabeçada pelo deputado Marcelino Galo (PT), e parabenizou a cada um dos seus integrantes – deputados Pedro Tavares ...

O processo de entrega dos diplomas aos ex-deputados estaduais cassados foi rápido. O presidente Marcelo Nilo convidou o governador Jaques Wagner e colegas deputados estaduais para o ato solene de devolução dos mandatos, sempre seguindo um roteiro que reiterava o fato de a cassação ocorrer em decorrência do arbítrio. Durante ...

ARISTEU NOGUEIRA, natural de Irará, advogado e membro do Comitê Central do PCB, foi o principal responsável pela reorganização do Partido Comunista na Bahia, após o levante de 1935. Eleito deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 1963, foi cassado em 1964. Depois, Aristeu caiu na clandestinidade, fugindo de ...

LUIZ DA SILVA SAMPAIO, natural de Salvador, jornalista e radialista de grande audiência, elegeu-se vereador de Salvador pelo Partido Social Trabalhista (PST), em 1963. Já no Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi eleito deputado estadual em 1967. Vítima dos processos sumários ditados pelo AI-5, teve cassados o mandato e os direitos ...

OLDACK NEVES, médico e empresário, foi uma importante liderança no sudoeste. Nascido em Caculé, fez carreira em Brumado, onde foi prefeito na década de 1940, pelo PSD. No pleito de 1954, elegeu-se deputado pelo Partido Social Trabalhista. Deputado estadual eleito pelo MDB para o período 1967-1971, Oldack Neves teve o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia sediará amanhã, às 10h, a aula inaugural do curso "Gênero e Atuação Legislativa", que tem por objetivo conscientizar agentes dos corpos técnico e político dos legislativos federal, estaduais e municipais, sobre os direitos das mulheres, bem como os impactos que as desigualdades podem ter sobre ...

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e de saúde da população dos bairros de Salvador Pereira Lima e Bambuí, no município de Curaçá, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, para que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano ...

Os novos presidente Francisco de Souza Andrade Netto e vice-presidente Fernando Vita Souza, do Tribunal de Contas dos Municípios, eleitos por unanimidade em sessão ordinária da última quinta-feira (28/03), tomaram posse na manhã de ontem. A solenidade foi realizada no gabinete da Presidência, no edifício-sede do TCM, localizado no Centro ...

O Fundo Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural passará a ser vinculado ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), caso seja aprovado o Projeto de Lei n° 20.780/2014, enviado para apreciação da Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo. A matéria altera a Lei nº 12.922/ 2013, que instituiu o ...

Com objetivo de coibir crimes contra o patrimônio, notadamente o furto e o roubo de veículos automotores, prática esta diretamente relacionada ao mercado paralelo de compra e venda de autopeças e acessórios automotivos de origem não comprovada, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de ...

Nesta segunda-feira, 31 de março, data que marca os 50 anos do Golpe Militar, a Comissão Especial da Verdade,  presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), vai reescrever a história política de 13 deputados que foram cassados entre 1964 e 1969 na Bahia por defender a democracia e liberdade individuais dos ...