Integrantes do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) estiveram na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, em busca da aprovação do Projeto de Lei nº 20.745/2014, que institui o órgão consultivo. Os representantes foram recebidos pelo vice-presidente da Casa e presidente da Frente Parlamentar de Juventude, deputado Yulo Oiticica (PT), que destacou os avanços da política pública de juventude trazidos com o Plano Estadual, além de demonstrar otimismo com relação a aprovação da lei.
“A Assembleia Legislativa possibilitou um progresso quando aprovou esse plano, que é um conjunto de políticas de estado na perspectiva de valorizar e oportunizar cada vez mais os jovens. Agora tramita na Casa a proposição que regulamenta o Cejuve e não tenho dúvidas que, tanto o líder da maioria, quanto o da minoria, serão sensíveis ao desejo da juventude. Acredito que o projeto seja levado a plenário imediatamente, com dispensa de formalidades, para que seja aprovado”, afirmou Yulo.
O parlamentar, que é responsável pela relatoria do projeto, acrescentou a necessidade do Cejuve ter orçamento próprio para custear as despesas. “Farei essa sugestão e não tenho dúvidas que a Casa Civil e o governador acatarão imediatamente”, disse. Ainda segundo o deputado, o conselho possui, entre suas tarefas centrais, o monitoramento e a formulação de políticas públicas e a construção do diagnóstico da realidade da juventude, o que acarreta gastos financeiros.
De acordo com o conselheiro Elder Costa, o objetivo é articular a tramitação célere do projeto para obter a aprovação. “Queremos saber onde está a dificuldade, quais são os nós, para que possamos dialogar com os parlamentares e fazer com que a proposta tenha um trâmite rápido e seja aprovada de imediato”, observou.
Atualmente, o Cejuve é regulamentado por decreto do governador Jaques Wagner e está em sua terceira gestão na defesa dos direitos do segmento. A aprovação da lei possibilitará que o Conselho se torne uma política de Estado, garantindo independência e autonomia. Criado em 2008, a partir de demanda da 1ª Conferência Estadual de Juventude da Bahia, o Cejuve é composto por 40 representantes da sociedade civil organizada e 20 do poder público. Entre suas atribuições, estão o acompanhamento e avaliação da política estadual de juventude e a apresentação de propostas de políticas públicas e outras iniciativas que busquem assegurar e ampliar os direitos dos jovens.