A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quarta-feira (2), representantes de entidades que defendem a recuperação do Rio Joanes, na Região Metropolitana de Salvador. O colegiado também teve a participação de dirigentes do Instituto do Meio Ambiente e ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dessa quarta-feira (2), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que saudaram a presença dos servidores do Judiciário baiano, mobilizados pela votação do projeto de lei que trata do plano de cargos e salários da categoria. Durante os trabalhos, conduzidos ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quarta-feira (2), representantes de entidades que defendem a recuperação do Rio Joanes, na Região Metropolitana de Salvador. O colegiado também teve a participação de dirigentes do Instituto do Meio Ambiente e ...

O deputado Binho Galinha solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que autorize a construção de uma escola estadual de tempo integral no bairro Santa Mônica, na cidade de Salvador. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar pede que a escola seja dotada de ...

Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa, a deputada Olívia Santana (PC do B) lamentou o falecimento da jornalista baiana Kardelícia Mourão Lopes, ocorrido no último sábado (29), solidarizando-se com seus familiares e amigos. No documento, a parlamentar destacou o legado deixado por Kardé (como era conhecida), formada pela ...

Em celebração aos 476 anos de Salvador, o deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações e aplausos, destacando a importância histórica e cultural da primeira capital do Brasil. A iniciativa tem como objetivo homenagear a cidade que, ao longo dos séculos, se consolidou como ...

Em moção de aplausos em reconhecimento ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser celebrado nesta quarta-feira (2), o deputado José de Arimateia (Republicanos) considerou a data “de extrema importância” para a mobilização e sensibilização sobre o transtorno. Instituído em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia ...

“A situação já é de gravidade com a estiagem prolongada. Em alguns lugares, notadamente na região de Irecê e em parte da Chapada Diamantina, a perspectiva é de que as chuvas só ocorrerão no final deste ano. Tem também a questão das queimadas em vários lugares da Chapada. Temos que ...

O deputado Patrick Lopes (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que tem como objetivo incluir a disciplina eletiva de Inteligência Artificial (IA) na grade curricular das escolas públicas da Bahia. A proposta busca preparar os estudantes para o futuro, oferecendo conhecimentos e habilidades essenciais em um mundo ...

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, quatro projetos de lei, durante a sessão plenária dessa terça-feira (1º). Entre as iniciativas, o PL 25.719/25 que institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo ou emprego público. A proposição é uma iniciativa conjunta da Comissão dos Direitos da Mulher da ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dessa terça-feira (1º), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que registraram apoio ao projeto do plano de cargos e vencimentos dos servidores do Judiciário baiano, que ocupavam as Galerias Paulo Jackson. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Samuel Junior ...

A BA-972, rodovia que liga Coaraci a Itapitanga, no sul da Bahia, pode finalmente receber pavimentação asfáltica. A proposta foi encaminhada ao governador do estado pelo deputado Pancadinha, através de uma indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O pedido também foi enviado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da ...

O secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, participou da reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (1º), para falar sobre problemas de conectividade aérea no Estado. Tendo à frente o presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), a reunião contou com ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou, na reunião dessa terça-feira (1º), os pareceres relativos a três projetos de lei de autoria parlamentar, e aos ofícios com prestações de contas e relatório de atividades encaminhados pelos tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios ...

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apreciou 13 proposições de autoria parlamentar, das quais sete tiveram parecer favorável aprovado, cinco projetos foram rejeitados e um teve pedido de vistas. Proposto pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), o PL nº 25.361/2024 dispõe sobre ...

Com uma mesa formada por mulheres do Legislativo, Executivo e do Judiciário da Bahia, a Assembleia Legislativa comemorou o Dia Internacional da Mulher, na tarde desta segunda-feira (31), em sessão especial proposta pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Soane Galvão (PSB). Sob o comando da presidenta Ivana Bastos, ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que prevê a emissão de certidões por sistema de escrita e leitura em braille pelos cartórios de registro civil das pessoas naturais e de registro de imóveis e hipotecas. De acordo com a matéria, aos mencionados cartórios, ...

A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira (31), um ato público para debater os impactos ambientais provocados pela empresa norueguesa StatKraft, no município de Uibaí, localizado na microrregião de Irecê. Intitulado “Serras de Uibaí - A Destruição da Caatinga em Debate”, o evento proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT) ...

Na cerimônia de abertura do 1º Encontro Nacional de Integração do Associativismo, realizado nesta segunda-feira (31), na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), o deputado Eduardo Salles (PP) destacou a importância da articulação da sociedade civil organizada com o poder público para o fortalecimento do empreendedorismo na Bahia. O ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa, em homenagem à jornalista e líder sindical Kardé Mourão, que faleceu no último sábado (29), em Salvador. No documento, o legislador refletiu sobre a atuação profissional e militante da jornalista, cuja trajetória de mais de quatro décadas ...