Dois municípios baianos que fazem aniversário de fundação no mesmo dia, 30 de julho, foram homenageados pela deputada Maria Luíza Laudano (PSD) que apresentou moções de congratulações, na Assembleia Legislativa, para marcar a passagem dos 52 anos de emancipação política e administrativa das cidades. Cardeal da Silva, localizado no Litoral ...

Tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei nº 4.913/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a inaptidão da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS e outras sanções de qualquer empresa que se beneficie de forma direta ou indireta do trabalho escravo ou do trabalho em condições análogas à ...

Quatro municípios baianos foram homenageados pelo deputado Aderbal Caldas (PP) pela passagem dos seus aniversários de emancipação política. As cidades de Gandu e Firmino Alves estão localizadas na região do sul baiano, enquanto Serrolândia e Jussara, estão localizadas no Centro-Norte baiano. Gandu foi elevada à categoria de município pelo Decreto ...

A deputada Fátima Nunes (PT) inseriu nos anais da Assembleia Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento da prefeita do município de São Francisco do Conde, Rilza Valentim, ocorrido no último dia 24 de julho. A prefeita  faleceu aos 52 anos, deixando três filhos e esposo.    “Foi notória a sua ...

Projeto de lei apresentado pela deputada Luiza Maia (PT) torna obrigatório a comunicação à Defensoria Pública dos nascimentos sem identificação de paternidade. A comunicação, segundo a proposta da petista, deve ser feita pelos oficiais de registro civil das pessoas naturais do estado. Eles devem entregar, por escrito, a relação dos ...

O município de Conceição da Feira festejou o aniversário de 88 anos de emancipação política e administrativa no dia 23 de julho. Com o objetivo de homenageá-lo, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) dedicou moções de congratulações, na Assembleia Legislativa. Coronel Gilberto rememora a história dos primeiros registros de desenvolvimento ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) saudou, em moção de congratulações, “o povo desta maravilhosa cidade de povo alegre e hospitaleiro, que carrega consigo a força do Oeste”. Refere-se a Brejolândia, que acaba de completar mais um aniversário de emancipação política, que “se deu por força da edição da Lei ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) solicitou ao governo do Estado, através da secretaria competente, a garantia de serviços de telefonia móvel com antena repetidora de sinal de celular, com o objetivo de melhorar a cobertura dos serviços telefônicos pelas operadoras no município de Itaberaba, nos distritos de Santa Quitéria, Vila ...

"Como deputado estadual e companheiro de luta pela transformação social, desejo prosperidade e progresso ao município". Foi assim que o deputado Zé Raimundo (PT) encaminhou moção de congratulações pelos 52 anos de emancipação politica de Malhada de Pedras. No documento, o petista "parabeniza todos os seus cidadãos e, de modo ...

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia está com inscrições abertas para cursos de capacitação e de aperfeiçoamento profissional para o segundo semestre deste ano.  As vagas são exclusivas para os servidores da Casa e seus dependentes. Os cursos disponíveis são os de Libras (somente servidores), Desenvolvimento de ...

O município de Pojuca comemora hoje 101 anos de emancipação política e administrativa. Para marcar a passagem da data solene, a deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. “É com muita satisfação que presto essa homenagem pelo aniversário da minha querida cidade e como conterrânea ...

Itamari acaba de completar 52 anos de emancipação política e foi homenageada pelo deputado democrata Sandro Regis com votos de congratulações. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o deputado afirma que "nos aspectos políticos e administrativos, temos a destacar a administração do ex-prefeito Ruy Lisboa, com seu estilo ...

O 182º aniversário de emancipação política de Macaúbas foi comemorado pelo deputado comunista Fabrício Falcão com votos de congratulações apresentado no Legislativo. No documento, ele afirma que a localidade está "merecendo aplausos por ser um município que vem se destacando no que se refere a melhoria da qualidade de vida ...

Considerando que a maioria das agências e postos de bancos, localizados em Lauro de Freitas, não possui portas giratórias com detector de metais, assim como biombos, que separem os caixas de atendimento das filas de espera, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação sugerindo ao ...

Os deputados Carlos Geilson (PTN) e Graça Pimenta (PMDB) homenagearam a passagem de mais um aniversário de 130 anos de emancipação político-administrativa de São Gonçalo dos Campos  comemorados ontem. “Parabenizo essa querida população por mais um ano de emancipação. Gostaria de desejar à comunidade são-gonçalense mais desenvolvimento e um futuro ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) registrou nos anais, da Assembleia Legislativa, os festejos em comemoração ao dia de Nossa Senhora Santana, padroeira dos municípios de Feira de Santana e Ipirá. “É importante destacar a grandiosidade dos festejos em louvor a Nossa Senhora Santana, seja pelo significado da padroeira para a ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) apresentou indicação na Assembleia Legislativa solicitando a instalação de poços artesianos para atender as seguintes localidades rurais, todas situadas no município Jaguarari: Fazenda Sítio Velho, Fazenda Pedra, Fazenda Laje Grande, Povoado Flamengo, Fazenda Rocinha, Fazenda Lajedo da Macambira, Fazenda Caldeirão Coberto e Fazenda ...

Os deputados Marcelino Galo (PT) e Nelson Leal (PSL) apresentaram moções de pesar na Assembleia Legislativa, homenageando os familiares de Norberto Odebrecht, em face do seu falecimento, ocorrido no dia 19 de julho de 2014. Conforme relata os parlamentares, Norberto Odebrecht nasceu em Recife, no dia 9 de outubro de ...

“Ó Senhor, por intercessão de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, dai-nos firmeza e vigilância nos muitos caminhos da vida em busca de trabalho, lazer, felicidade e realização”. Este trecho da Oração do Motorista sintetiza o pedido feito diariamente por estes profissionais. E para agradecer toda proteção dada por São Cristóvão, ...

Os 104 anos de emancipação política do município de Itabuna, que serão comemorados neste segunda-feira, dia 28 de julho, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelos parlamentares Ângela Sousa (PSD) e José de Arimatéia (PRB). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, os deputados resgataram a ...