A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão desta quarta-feira (19), um cronograma de trabalhos que prevê a realização de audiências públicas e visitas ao interior do Estado. A agenda inclui debates sobre temas ambientais sensíveis, como a segurança hídrica, o ...

A solidez fiscal e o nível dos investimentos do Estado da Bahia foram destaque na audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2024, realizada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento. No plenarinho da Assembleia Legislativa (ALBA), deputados da base do governo ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, ao longo desta semana, um curso voltado para assessores parlamentares que trabalham com emendas impositivas na rotina do Legislativo baiano. As aulas tiveram início nesta segunda-feira (17) e vão até a próxima quinta-feira (20). Com o tema “Orçamento público - Inclusão e alteração ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, moção de pesar pelo bicentenário da Polícia Militar da Bahia, comemorado nessa segunda, 17 de fevereiro. No documento, a parlamentar lembrou os dois séculos de “relevantes” serviços da corporação prestados à sociedade baiana, “reafirmando o seu compromisso com a segurança pública ...

Um projeto de resolução de autoria do deputado Bobô (PC do B) prevê a entrega da Comenda 2 de Julho ao procurador do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana. “Nada mais justo e especial que o nosso excelentíssimo procurador do Estado possa fazer ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (18), para tratar da reabertura do Estaleiro Enseada, em Maragogipe. Proposta pelos deputados Eduardo Salles (PP), presidente do colegiado, Radiovaldo Costa (PT) e Rosemberg Pinto (PT), líder da ...

O Carnaval da Bahia, a carga tributária dos combustíveis, a dívida financeira dos municípios, a especulação imobiliária em Salvador e os investimentos na área de saúde pública mobilizaram as falas dos deputados e deputadas durante o Pequeno Expediente. Os trabalhos da sessão ordinária desta terça-feira (18) foram conduzidos pela presidente ...

Por meio de moção de aplauso protocolada na Casa Legislativa, o deputado Marcelino Galo (PT) parabenizou o Governo do Estado, pela escolha do tema do Carnaval de Salvador 2025: "Axé Music - 40 Carnavais", em homenagem à trajetória do gênero musical surgido nos anos 1980. “Com a iniciativa, o Estado ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, ao longo desta semana, um curso voltado para assessores parlamentares que trabalham com emendas impositivas na rotina do Legislativo baiano. As aulas tiveram início nesta segunda-feira (17) e vão até a próxima quinta-feira (20). Com o tema “Orçamento público - Inclusão e alteração ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) testemunhou a primeira reunião do ano de 2025 da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, na manhã dessa terça-feira (18). O encontro, que contou com a presença dos deputados Felipe Duarte (PP), Zé Raimundo (PT), Robinson Almeida (PT), Fabíola Mansur ...

O projeto de lei que obriga estádios de futebol com capacidade para mais de 10 mil pessoas a criarem espaços para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou os falecimentos de Célia Regina Portugal Brito Almeida, Jacilda Santos Blohem e Uirson Conceição de Souza, naturais dos municípios de Itaetê, Una e Feira de Santana, respectivamente. Por meio de uma moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar manifestou ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural participou, na manhã desta terça-feira (18), da audiência pública que debateu o Estaleiro Enseada: um vetor de crescimento econômico para a Bahia, promovida pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Antes, porém, o colegiado realizou sua primeira reunião ordinária deste terceiro período ...

O deputado Fabrício Pancadinha (SD) festejou a passagem dos 36 anos de emancipação política do município de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia, comemorado em 24 de fevereiro, por meio de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa. “Esta data representa um marco na história da cidade, simbolizando ...

A mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho, deverá ser concedida ao deputado federal Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, através de proposta de Patrick Lopes (Avante). No projeto de resolução em que propõe a homenagem, o parlamentar descreveu a história de Antonio ...

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho à cantora norte-americana Beyoncé Giselle Knowles-Carter. “É com satisfação que rendo esta justa homenagem a Beyoncé, por presentear a todos nós com músicas e entretenimento de qualidade, tornando-se um ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (17), foi marcado, entre outros temas, pelas homenagens ao bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia. Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Fabrício Falcão (PC do B) e Samuel Junior (Republicanos), que se revezaram para também fazer uso ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) participou, nesta segunda-feira (17), no comando da Polícia Militar da Bahia, no Quartel dos Aflitos, da solenidade comemorativa do transcurso do 200 anos de criação do antigo Corpo de Polícia da Bahia através de decreto imperial de dom Pedro I – agora a Polícia Militar ...

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizou, nesta segunda-feira (17), a primeira reunião da Diretoria Executiva da gestão 2025, na sede da entidade, em Brasília. O encontro contou com a presença de parlamentares de 14 estados brasileiros, entre eles, a presidente em exercício da ALBA, Ivana Bastos, ...

A Polícia Militar da Bahia, criada em 17 de fevereiro de 1825, completou nesta segunda-feira (17) 200 anos de existência. Com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) registrou uma moção de aplausos em comemoração ao bicentenário da corporação. Criada por decreto do Imperador ...