Assegurar na Constituição do Estado da Bahia o direito à aposentadoria especial para os servidores públicos portadores de deficiência e para aqueles que executam alguma atividade de risco é o objetivo do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Brasileiro e subscrito por diversos outros ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) dedicou moção de pesar pela morte do empresário Carlos Gilberto Cavalcanti Farias. Já reconhecido na Assembleia Legislativa da Bahia com o título de cidadão baiano por competência e empreendedorismo, Cavalcanti Farias, o mais recente presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), faleceu ...

Consternado com o falecimento do empresário Carlos Gilberto Cavalcante Farias, o deputado Nelson Leal (PSL) dedicou moção de pesar na Casa Legislativa. O empresário faleceu no último dia 5 de novembro, aos 67 anos, em decorrência de complicações de um câncer no Hospital Sírio-Libanês. “Foi com muita tristeza e pesar ...

Com o mandato dedicado também à causa ambiental, os deputados petistas Marcelino Galo e Maria Del Carmem, estão definindo ajustes projeto de lei que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Eles se reuniram com o secretário estadual do ...

Numa homenagem ao aniversário do compositor, músico e radialista Ary Barroso, em 7 de novembro se comemora o Dia do Radialista brasileiro. A data, que antes era celebrada no dia 21 de setembro, foi alterada pelo governo Lula, em 2006. Para homenagear esses profissionais, o deputado estadual Carlos Geilson (PTN), ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa realize amanhã, dia 12, uma audiência pública com o tema "Regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa na Bahia".  O debate será mediado pelo presidente da Comissão, o deputado estadual Bira Corôa, e contará com ...

A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB),  promove uma grande ação no saguão principal da Assembleia Legislativa da Bahia, em celebração ao “Novembro Azul e Negro”. O ato, que acontece hoje, das 9 às 16h,  e reunirá  12 profissionais da área de saúde na perspectiva de ...

Para tratar do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis na Bahia, a deputada estadual Maria del Carmen (PT), em parceria com o deputado Cacá Leão (PP), promove debate, na próxima quarta-feira (12),  às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Salvador. Em seu ...

O Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal, organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, realiza nesta terça-feira (11), a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, reunião para avaliar a implantação do Cadastramento Ambiental Rural (Cefir) no estado.   De acordo com o deputado ...

Na terça-feira (18) a Agência Adventista de Desenvolvimento de Recursos Assistenciais (Adra) apresenta o espetáculo Mutirão de Natal. O evento acontece entre as 12h e 14h no Saguão Josapht Marinho. A banda Partilhando Jesus, grupo formado por quatro mulheres no volcar e seis homens no instrumental é a atração. Este ...

Os 217 anos de Obras Maçônicas na Bahia foram celebrados na Assembleia Legislativa na última sexta-feira, 7, em sessão especial proposta pelo deputado Bira Corôa (PT). Com o tema “Bahia, berço da maçonaria no Brasil”, o  encontro reuniu, no plenário autoridades políticas e maçônicas do estado. “São 217 anos de lutas ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município de Vitoria da Conquista,em comemoração aos 174 anos de emancipação político-administrativa do município, que serão comemorados no dia 09 de novembro. “É com imensa satisfação que manifestamos os nossos parabéns pela passagem dos 174 de fundação ...

Também o deputado Jurandy Oliveira (PRP) prestou sua homenageia Vitória da Conquista pelos 174 anos de emancipação, motor do seu desenvolvimento econômico e social. “A elevação ao status de cidade está sendo comemorada com programação diversificada” por seus mais de 341 mil filhos, parabenizados pela moção de congratulações elaborada pelo ...

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã de ontem, a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, a Escola Djalma Pessoa – SESI, localizada em Piatã, teve a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Alba. Acolhidos pela coordenadora do programa, ...

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que propõe o direito ao acompanhamento educacional da criança e do adolescente no tratamento de saúde. Evitará, portanto, perda de desempenho escolar para jovens que sejam submetidos a internações ou outras ações de saúde. “A proposta visa ...

O município de Tremedal, localizado a 588 quilômetros da capital baiana, com uma população de mais de 17 mil habitantes, foi homenageado na Assembleia Legislativa. O deputado Sandro Régis (DEM) apresentou moção de congratulações e aplausos ao município que completou 61 anos de emancipação político-administrativa na última quarta-feira, dia 5. ...

“Quem não se comunica se trumbica”, esse bordão do famoso comunicador Chacrinha é invocado, mais uma vez, pela deputada Graça Pimenta (PMDB) para homenagear a comunicação das rádios baianas neste 7 de novembro, dia do radialista. Com moção de congratulações na Assembleia Legislativa, a parlamentar homenageia os comunicólogos da categoria. ...

O plenário da Assembleia Legislativa recebeu, na tarde de ontem, desembargadores, juízes, advogados, autoridades civis e militares para homenagear o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, com a concessão do Título de Cidadão Baiano. A honraria foi proposta pelo deputado Ronaldo Carletto (PP) e, ...

Com a finalidade de evitar acidentes fatais aos seres humanos e animais, o deputado Alan Sanches (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a fabricação, uso e comercialização do cerol em toda a Bahia. Se aprovado na AL, os usuários do cerol terão o material apreendido e ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) registrou no anais da Assembleia Legislativa moção de pesar  pelo falecimento do empresário Carlos Gilberto Cavalcante Farias, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), ocorrido no último dia 5. “Um homem honrado, amigo, e que marcou a vida dos que com ...