A deputada Ivana Bastos (PSD) representou o Poder Legislativo estadual no ato de sanção do novo Código de Vigilância de Saúde pelo governador Jerônimo Rodrigues, cerimônia que contou com a presença da secretária de Saúde, Roberta Santana. O novo Código foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, substituindo o anterior ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) propôs que a Assembleia Legislativa da Bahia conceda sua maior honraria, a Comenda 2 de Julho, ao cantor Leandro Silva de Santana Improta, conhecido como Léo Santana, “considerado um dos maiores artistas do Brasil, sendo um dos grandes ícones e representantes do pagode baiano e ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, conforme os termos do Artigo 139 do Regimento Interno da Casa, uma indicação para que a Prefeitura de Salvador crie e regulamente locais específicos para embarque e desembarque de passageiros de transportes por aplicativos na capital baiana. No documento, o ...

Em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao diretor-geral da Superintendência dos Desportos (Sudesb), Vicente José de Lima Neto, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) sugeriu a criação do Centro de Desenvolvimento do Esporte do Estado da Bahia. A proposta, que já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tem ...

Com o intuito de proporcionar atendimento mais humanizado, o deputado Jordavio Ramos (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece a separação de leitos para mães que enfrentam natimorto ou óbito fetal nas unidades de saúde do estado. A proposta tem como objetivo garantir que ...

Por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou a Sociedade Lítero Musical Filarmônica Minerva Cachoeirana, pelo 147º aniversário da entidade, comemorado no dia 10 de fevereiro. Na moção, a parlamentar elogiou a agremiação, fundada em fevereiro de 1878, na cidade histórica de ...

“A Bahia continua se destacando em investimentos públicos, ficando apenas atrás de São Paulo – que é o Estado mais rico do Brasil. Na área de Segurança, nos últimos dois anos, mais de três mil novas viaturas foram entregues para as Polícia Militar, Civil e Técnica; contratados seis mil policiais ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei 25.685/2025, que altera o Quadro Especial de Cargos em Comissão da Casa Civil. Na mensagem encaminhada à presidente em exercício da Casa, deputada Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues informou que “a proposição tem como propósito ...

Em uma demonstração de reconhecimento e apreço pela história e progresso da cidade de Vereda, o deputado Robinho (UB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A iniciativa do parlamentar tem como objetivo homenagear o 36º aniversário de emancipação político-administrativa do município, uma data de grande ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, prestigiou a solenidade de posse do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções, em Salvador, na última sexta-feira (21). Ivana Bastos ressaltou que a posse ...

 O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou na Assembleia Legisaltiva  uma a moção de congratulações,  a cidade de Sobradinho pelo aniversário de 36 anos de fundação, festejado nesta segunda-feira, 24 de fevereiro. O  parlamentrar prestou “justa homenagem” ao município e seu povo.  No documento legislativo, ele destacou que Itaguaçu foi ...

Em moção de congratulações, o deputado José de Arimateia (Republicanos) manifestou “grande alegria e satisfação” em homenagear Sobradinho pelos 36 anos de emancipação político-administrativa, a serem comemorados no próximo dia 24 de fevereiro. A cidade, disse o parlamentar, “tem se destacado pelo seu desenvolvimento e por sua importância econômica e ...

O município de Novo Triunfo completou 36 anos de emancipação e ganhou moção de congratulações do deputado Marcinho Oliveira (UB). No documento protocolado na ALBA, ele contou que a região já foi habitada pelos índios cariacás e que o povoado de Trinfo foi elevado a município em 24 de fevereiro ...

Em moçãos de congratulações à cidade de Itaguaçu pelo aniversário de 36 anos de fundação, que ocorrerá em 24 de fevereiro, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) prestou “justa homenagem” ao município e seu povo. No documento legislativo, ele destacou que Itaguaçu, localizado na Microrregião de Barra, de Irecê e ...

O município de Belo Campo completa 62 anos de emancipação político-administrativa neste dia 22 de fevereiro. Para celebrar a data e homenagear a história e o povo da cidade, o deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou uma moção de congratulação e aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo Arimateia, ...

Em função do início dos festejos do carnaval, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá agenda de trabalho até quinta-feira (27). Ao longo da semana, estão previstas sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, reuniões nas comissões temáticas e ações do Legislativo. Entre segunda e quarta-feira, a ALBA receberá a visita ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) analisa um projeto de lei que estabelece um prazo máximo de 30 dias para a reintegração de posse de imóveis rurais ou urbanos invadidos, após decisão judicial ou administrativa. De autoria do deputado Robinho (UB), a proposta determina que o Estado cumpra a reintegração ...

Com “grande orgulho e reconhecimento”, o deputado Pancadinha (SD) homenageou a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, importante manifestação cultural de Itabuna, “que há décadas fortalece a identidade do povo grapiúna e reafirma a riqueza da cultura popular baiana”. Na moção de aplausos que apresentou na ALBA, ele disse que ...

A recuperação da rodovia estadual BA-250, no trecho que liga Piraí do Norte a Gandu, foi solicitada pelo deputado Sandro Régis (UB) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A BA-250 é ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, três projetos de lei voltados para segurança aquática e prevenção de afogamentos. As medidas indicam ações de conscientização e adoção de regras para evitar os incidentes. O primeiro projeto trata da notificação de ocorrências de afogamento no estado da Bahia. Pessoas ...