Com pesar, o deputado estadual Bira Corôa (PT) apresentou moção em razão do falecimento de Maria Lígia Almeida de Souza, a primeira mulher a ocupar a presidência da Câmara Municipal de Camaçari no biênio de 1983 a 1985. Exerceu mandato por 25 anos entre 1963 a 1988, ocupou a 1ª ...

Os integrantes da Comissão Especial de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa, presidida pelo comunista Zé, estão preocupados com a judicialização da demarcação dos limites dos municípios baianos. Eles já receberam a informação de que pelo menos três municípios baianos – Anagé, Caatiba e Jeremoabo – ingressaram no Superior Tribunal de ...

A saúde dos animais foi lembrada na Assembleia Legislativa. O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou três indicações que se destinam a castração de animais, a construção de um lar temporário para cães e gatos e o registro dos bichos por meio de microchips. “Vejo que solucionará a problemática dos animais ...

 Atendendo reivindicação dos moradores do Baianão, em Porto Seguro, o deputado Jânio Natal solicitou ao governador Rui Costa e à Secretaria de Educação a implantação de uma escola do segundo grau, naquela localidade.   Justificando a solicitação, Jânio salientou as dimensões e a importância da comunidade, onde vive cerca de ...

Ao se congratular com a população de Mundo Novo pela passagem, em 1º de março, dos 125 anos de sua emancipação política, a deputada Fabíola Mansur (PSB) observou através de moção de congratulações na Assembleia legislativa que a história do município teve início em 1833. Nesse ano, a região de ...

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, nesta terça-feira (10), aprovar a contratação de consultores especialistas antes de prosseguir com o julgamento da representação formulada pelas empresas Archangelos Michael Shipping Company, Agios Dimitrios Shipping Company e Maria-Eleni Shipping Company contra a aquisição de dois ferryboats pela Secretaria ...

O deputado Sargento Isidório (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao governador Rui Costa e ao secretário de Educação Osvaldo Barreto pela festa que marcou o inicio do ano letivo 2015 para os 873 mil alunos da rede estadual de ensino.  O inicio das aulas da rede estadual ...

A morte do  conselheiro do TCE, Zezéu Ribeiro, expressiva liderança do Partido dos Trabalhadores na Bahia, ocorrida no último dia 24 de fevereiro, continua sendo lamentada na Assembleia Legislativa. Como forma de homenagear Zezéu o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao prefeito da cidade ...

Com um superávit primário de R$ 1,13 bilhão, o governo do Estado fechou o ano de 2014 com as contas no azul. Esse superávit é três vezes maior do alcançado em 2013, que ficou R$ 300,8 milhões, possibilitando ao Estado baixar os seus níveis de endividamento. As informações são do ...

A Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública na próxima semana para debater projetos de autoria do Poder Executivo que estabelece as diretrizes da Política Industrial da Bahia e dispõe sobre o Plano de Diretrizes Estaduais, Logísticas e de Sustentabilidade do Centro Industrial de Aratu e do Canal de Cotegipe e ...

O secretário de Infraestrutura do Estado, Marcos Cavalcanti, aceitou o convite feito pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia e estará na reunião do colegiado na próxima terça feira, dia 17, às 9h30, quando fará uma exposição dos projetos do governo ...

O município de Ibitiara foi parabenizado pelo deputado Fabrício Falcão que apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela comemoração do 77° aniversário de emancipação política e administrativa que foi comemorado no dia 2 de março.“Ibitiara completou 77 anos de emancipação política e administrativa, merecendo aplausos por ser um município ...

O secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, anunciou ontem na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), a inauguração, até o próximo mês de maio, de mais seis mil vagas no sistema prisional da Bahia. Com este acréscimo, o ...

A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bobô (PC do B), começa a debater a realidade e os desafios do desporto e paradesporto na Bahia. Neste mês de março, o colegiado definiu a realização de reuniões, nos dias 11, 18 e 25, sempre ...

Preocupada com os altos índices de violência que vitimizam mulheres na Bahia, a deputada apresentou indicação ao governador Rui Costa para que encaminhe à AL um projeto de lei que institua o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com proibição de contingenciamento aos seus recursos. “O objetivo ...

Como forma de prevenir a cárie e incentivo à saúde bucal, os estudantes da rede estadual de ensino podem ganhar, junto com o kit escolar, escovas de dentes. Para isso, basta que a Assembleia Legislativa aprove projeto de lei encaminhado pelo deputado David Rios (PROS). O parlamentar, que também é ...

A deputada Neusa Cadore apresentou, nesta semana, ao governador Rui Costa e ao secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, duas indicações de asfaltamento. Uma é no trecho de 28 quilômetros que interliga a BR-324 ao município de Retirolândia, passando pelo distrito de Barreiros, em Riachão do Jacuípe. A outra é no ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprecia amanhã (quarta-feira), às 10h30, em sessão extraordinária, a indicação de Marcus Presídio para a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o falecimento do conselheiro Zezéu Ribeiro. Advogado, com especialização em Gestão Operacional Pública, funcionário efetivo da ...

A Assembleia Legislativa terá uma manhã bastante movimentada nesta terça-feira. Além das reuniões da comissões técnicas e especias da Casa, a partir das 10h o secretário  da Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, apresenta os avanços, limitações e perspectivas do sistema prisional do estado da Bahia, em audiência pública na ...

A revitalização e recuperação do Parque Metropolitano de Pituaçu, visando melhorias para uso da população de Salvador, foi solicitada pelo deputado Alan Sanches (PSD), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. O parlamentar dirigiu o documento ao Poder Executivo, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para a ...