A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que prevê a emissão de certidões por sistema de escrita e leitura em braille pelos cartórios de registro civil das pessoas naturais e de registro de imóveis e hipotecas. De acordo com a matéria, aos mencionados cartórios, ...

A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira (31), um ato público para debater os impactos ambientais provocados pela empresa norueguesa StatKraft, no município de Uibaí, localizado na microrregião de Irecê. Intitulado “Serras de Uibaí - A Destruição da Caatinga em Debate”, o evento proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT) ...

Na cerimônia de abertura do 1º Encontro Nacional de Integração do Associativismo, realizado nesta segunda-feira (31), na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), o deputado Eduardo Salles (PP) destacou a importância da articulação da sociedade civil organizada com o poder público para o fortalecimento do empreendedorismo na Bahia. O ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa, em homenagem à jornalista e líder sindical Kardé Mourão, que faleceu no último sábado (29), em Salvador. No documento, o legislador refletiu sobre a atuação profissional e militante da jornalista, cuja trajetória de mais de quatro décadas ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou, em moção de pesar inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a morte da jornalista e dirigente sindical Kardelícia Mourão Lopes, conhecida como Kardé Mourão, ocorrida no sábado (29). “Kardé Mourão travou uma luta corajosa contra o câncer, sempre cercada pelo amor de ...

No fim de março, três cidades baianas comemoraram seus aniversários de fundação e foram homenageadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Pancadinha (SD). Salvador, que completou 476 anos no dia 29, e Maraú e Luís Eduardo Magalhães, que celebraram 87 e 25 anos, respectivamente, no dia 30, foram ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações através da qual parabenizou Luís Eduardo Magalhães por mais um aniversário de emancipação política. Por meio do documento, o parlamentar exaltou o potencial econômico e celebrou a trajetória de desenvolvimento e progresso do município, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações a três municípios baianos que aniversariam no próximo dia 30: Correntina e Cairu completam 87 anos de emancipação política e Luís Eduardo Magalhães atinge os 25 anos. Nos documentos, o parlamentar resgatou a história dessas cidades e ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou Maraú pelo 87º aniversário do município, que será celebrado no dia 30 de março. Por meio de uma moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar ressaltou que a cidade é um dos maiores destinos turísticos da Bahia. “O município possui mais ...

A presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, comanda, nesta segunda-feira (31), os trabalhos da sessão especial em homenagem à passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março. Aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, que é presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), ...

Entre segunda (31) e sexta-feira (4), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades parlamentares nas comissões temáticas e no plenário. Através da Escola do Legislativo, a ALBA receberá a visita de estudantes no âmbito do programa A Escola e o Legislativo. Ao longo da semana, alunos de seis unidades ...

Nesta semana, entre os dias 25 e 27 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu a visita de estudantes oriundos de quatro unidades educacionais. Cerca de 160 alunos de ensino fundamental, médio e superior conheceram o funcionamento do Parlamento baiano. A ação acontece através do programa A Escola ...

Na véspera do aniversário da capital baiana, comemorado neste sábado, 29 de março, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação ao povo do município de Salvador pela passagem dos seus 476 anos de fundação e emancipação política. Na moção, a parlamentar ...

O aniversário de 476 anos da fundação de Salvador, comemorado neste 29 de março, foi celebrado pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), “Capital do nosso Estado, Salvador se destaca pelas riquezas históricas presentes na cidade, pela ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da qual parabenizou Salvador pelo 476º aniversário de fundação da capital baiana, celebrado neste 29 de março. Por meio do documento, o parlamentar demonstrou o reconhecimento pela história do povo soteropolitano. Além disso, o ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) se congratulou com Salvador pela passagem do aniversário do município, celebrado no dia 29 de março. Na moção inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar declarou que a data é um marco fundamental na história da Bahia e do ...

A crescente onda de invasões a propriedades rurais no Extremo Sul da Bahia levou o deputado Leandro de Jesus (PL) a apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Operação Safra Extremo-Sul. O objetivo da proposta, segundo ele, é ampliar as ações de segurança pública ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Roberto Carlos (PV) responsabiliza os tutores de cães que invadam propriedades rurais e causem danos a animais de produção. A proposta prevê multas que podem chegar a R$ 8 mil em caso de reincidência, além de responsabilização cível ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã dessa sexta-feira (28), uma sessão especial sobre a nova Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo tema desse ano é “Fraternidade e Ecologia Integral”, sob o lema: “Deus viu que tudo era muito bom”. A iniciativa ...

Destacando a importância e o protagonismo do municipalismo baiano, o deputado Hassan (PP) registrou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pela posse da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), para o biênio 2025-2026, realizada nessa sexta-feira (28) na sede da entidade. “Com muita satisfação parabenizo a Diretoria ...