A vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou, na tarde desta quarta-feira (21), da solenidade de aniversário do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM) e de comemoração aos 35 anos do ingresso feminino na Polícia Militar da Bahia. Ao lado do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, do comandante-geral da PM, coronel PM Antonio Carlos Silva Magalhães, da comandante do BPPM, tenente-coronel Roseli Santana, da desembargadora do Tribunal de Justiça, Nágila Brito, e da secretária Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), Neusa Cadore, a deputada Fátima Nunes foi uma das mulheres agraciadas com uma moeda comemorativa aos dois anos de existência do batalhão.
Representando a presidente da Casa do Povo, deputada Ivana Bastos, a parlamentar petista destacou a importância de um batalhão exclusivo para atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica e familiar. De acordo com a deputada, cada mulher que olha para uma policial, uma companheira que trabalha no setor da segurança pública, tem a certeza de que não está só. “Nós que estamos na Assembleia, lutando para fortalecer essa rede de enfrentamento à violência de gênero, gostaríamos que os relacionamentos, entre homem e mulher, fossem tranquilos, para que não precisasse da intervenção policial. Mas como isso não acontece, a mulher necessita contar com essa força feminina, com mulheres capacitadas, treinadas e prontas para ajudar às mulheres que sofrem com as agressões e tentativas de feminicídio”, salientou a vice-presidente da Casa Legislativa.
As deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Olívia Santana (PC do B) também foram homenageadas. A socialista ressaltou que, além de celebrar esta data significativa para a unidade policial, a sociedade deve comemorar inúmeras vidas de mulheres que foram salvas, a criação do projeto de lei sobre a conscientização da juventude nas escolas públicas e o aumento do contingente policial para cumprir essa missão. “Estou feliz porque a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA está comprometida com esta pauta de enfrentamento à epidemia da violência contra a mulher”, afirmou. Já Olívia Santana, que através de uma emenda parlamentar garantiu a compra de uma base móvel para o batalhão, entregue durante a solenidade, saudou a participação da mulher nos quadros da corporação. “Lugar de mulher é aonde ela quiser e muitas querem integrar as forças de segurança pública. A gente tem que prestigiar e valorizar, pois é fundamental esse olhar mais sensível. Eu fui secretária da SPM e sei a relevância de ter mulheres na linha de frente pela proteção das mulheres”, declarou a comunista.
Criado em 16 de março de 2023 pela Lei nº 14.567, o BPPM atua com foco na prevenção e segurança das vítimas atingidas pelos crimes previstos na Lei nº 13.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha. A unidade policial conta atualmente com 86 policiais militares (44 mulheres e 42 homens) que trabalham na capital e Região Metropolitana de Salvador.
Em março deste ano, mês dedicado às mulheres, o comando da PM publicou uma portaria que dispõe sobre a inclusão do componente curricular (policiamento de proteção à mulher) nos cursos de especialização e aperfeiçoamento dos policiais e praças. “Estamos felizes pela estrutura do nosso batalhão. Aumentamos o número de atendimentos às vítimas de violência doméstica, ganhamos uma base móvel que será utilizada como uma sala itinerante, para atendimento de conscientização e de prevenção, e reduzimos 30,1 % da violência doméstica no Estado da Bahia, em contramão de outros estados do Brasil. Pra nós, hoje é motivo de festa, de alegria, de comemoração”, resumiu a comandante do BPPM, tenente-coronel Roseli Santana.
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