“É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Santa Maria da Vitória”. Essas foram as palavras do deputado Jurandy Oliveira (PSL), em moção em homenagem aos 107 de emancipação da cidade Santa Maria da Vitória. Com população de aproximadamente 42.000 habitantes, Santa Maria da Vitória ...

 Projeto de Lei que dispõe sobre a forma da comunicação ao consumidor prevista no artigo 43, parágrafo 2º da Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, o Código do Consumidor, foi apresentado pelo deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB). A proposta decreta que a comunicação prevista neste artigo pode ser ...

“É com imenso prazer que parabenizo toda população do município de Esplanada, que neste dia 23 de junho comemora seus 85 anos de Emancipação Política”. Foi assim que o deputado Bira Corôa iniciou sua moção de congratulações à cidade. O município, que fica localizado na Microrregião de Entre Rios, possui ...

Com moção de aplauso, o deputado Marcelino Galo (PT) homenageou “uma importante instituição brasileira que presta relevantes serviços à nossa sociedade”: ao Alcoólicos Anônimos, que “traz em sua história uma lição de compromisso com a humanidade, de solidariedade e persistência, mas, sobretudo, uma história de amor à vida”. Os Alcoólicos ...

O arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, vai receber a Comenda 2 de Julho, “por sua contribuição como evangelizador católico, bem como por seus relevantes e inúmeros serviços apaziguadores prestados à sociedade baiana”. Projeto de resolução do deputado Alex da Piatã (PSD), que concede ...

Luís Eduardo Magalhães (LEM), município do Território de Identidade do Oeste Baiano, conta atualmente com uma população de mais de 60.000 habitantes (IBGE 2010) distribuída nos seus 4.245 km2. Com o objetivo de promover mais segurança para os habitantes do município, o deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou indicação, ...

Para coibir cobranças indevidas, o deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) cobre tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares na Bahia. Se o projeto for aprovado, fica implementada a cobrança justa sobre o ...

Com o objetivo de fortalecer a economia da Região Norte da Bahia e prover segurança para os usuários das rodovias estaduais que cortam a referida localidade,  o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação, endereçada ao governador Rui Costa em que solicita a recuperação asfáltica e sinalização das ...

Para garantir segurança plena aos moradores do município de Laje, a deputada Fabíola Mansur (PSB) encaminhou ao governador Rui Costa indicação para que, através da Secretaria da Segurança Pública, seja implementada um delegacia de polícia na localidade. A matéria destaca que, segundo informações dos moradores do município, a delegacia local ...

Na manhã de ontem, familiares, amigos e autoridades civis e militares prestigiaram o tenente-coronel da Polícia Militar, José Anselmo Moreira Bispo. O militar recebeu a Comenda 2 de Julho, proposta pelo deputado estadual Bobô (PC do B) e concedida pela Assembleia Legislativa. A honraria é oferecida para homenagear pessoas que ...

A implantação de quartel do Corpo de Bombeiros em Cachoeira, para proteção da população e do acervo arquitetônico e histórico da cidade, que é Monumento Nacional, foi solicitada ao governo do Estado pelo deputado Alan Castro (PSL). Para ele, “falar de Cachoeira é falar de história. A cidade é uma ...

A procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, proferiu, na manhã da última sexta-feira, a palestra “Controle das Políticas Governamentais e Qualidade dos Gastos Públicos” para os servidores que lotaram o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A palestrante deu destaque ...

Serrinha teve como seus primeiros habitantes os índios da nação Cariri. Entretanto, foi com a chegada do português Bernardo da Silva, comandante de uma expedição da colonização portuguesa, em 1715, que a organização urbana da cidade aconteceu de modo efetivo. Quem conta a história é o deputado Marcell Moraes (PV), ...

Para minimizar os transtornos causados ao cidadão após o mesmo ter sido vítima de ato criminoso, o deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que tem como objetivo isentar a cobrança de taxa de segunda via de documentos roubados ou furtados. Na matéria, o parlamentar argumenta ...

Convicto da importância da cidade de Camamu para a Região do Baixo Sul e para o Bahia, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em homenagem aos 125 anos de emancipação política e administrativa do município, a ser comemorado no próximo dia 27. Camamu, ...

"É uma imensa satisfação festejar a emancipação desse município composto por paratinguenses amáveis, de bem e hospitaleiros, que distribuem alegria e um amor que permanece intacto no relicário do coração”. Foi dessa forma que o deputado Jurandy Oliveira (PSL) se congratulou com população de Paratinga pela passagem do aniversário de ...

Os esforços para localizar pessoas desaparecidas podem ganhar um reforço, caso a Assembleia Legislativa aprove um projeto de lei do deputado David Rios (PMDB) que obriga os hospitais a notificar à Polícia Civil cada internação de pacientes que não possam ser identificados, em razão de seu estado de confusão mental, ...

 A passagem dos 105 anos de fundação da Igreja Missão de Fé Apostólica, que mais tarde se transformaria na Assembleia de Deus (AD), foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PDT). Em moção de congratulações apresentada na Casa, Isidório lembrou que, atualmente, a Assembleia de Deus é ...

Em deferência aos que se doam para salvar vidas, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção em homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue, que é comemorado no dia 14 de junho.  Criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2004, a data tem o objetivo ...

A sessão solene para a entrega do Título de Cidadã Baiana à presidente Dilma Rousseff acabou convertida em ato em defesa de seu mandato presidencial ameaçado pelo impeachment em discussão no Senado Federal. Os oradores da sessão, a própria homenageada, o proponente, deputado Rosemberg Pinto, líder da bancada do PT, ...