“É, com imenso prazer e alegria que me associo a toda população do importante município de Queimadas, prestando-lhe sincera homenagem, pelos seus 132 anos da cidade”. Essas foram as palavras do deputado Sandro Régis (DEM) em moção de congratulação pelo aniversário de tão importante cidade baiana. Segundo levantamento histórico feito ...

 Projeto de lei que dispõe sobre a fixação do número da placa da motocicleta, moto ou similares na parte posterior dos capacetes do usurário e passageiros transportados foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Alan Castro (PSL). O parlamentar justifica sua proposição por causa da violência urbana e criminalidade que ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) destacou, em moção de congratulações,  a realização da 105ª Assembleia Geral Ordinária, entre os dias 29 de junho e 2 de julho, na sede da Assembleia de Deus em Feira de Santana. Segundo ele, durante a realização do conclave, serão discutidos temas relacionados ao ...

Para garantir maior conforto e segurança emocional às mulheres na hora do parto, o deputado Zó (PC do B) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de regulamentar a presença das Doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do ...

Ao parabenizar a população de Casa Nova pela passagem dos 137 anos de emancipação política no último dia 20 de junho, o deputado Sandro Régis contou que, durante boa parte do século XX, era normal ir do município  a Juazeiro de barco, vapor ou caminhão. De lá, tomava-se o trem ...

Para celebrar a quatrocentenária cidade de Ilhéus, a deputada Ângela Sousa (PSD), ilheuense, faz constar nos anais desta Casa Legislativa moção em homenagem ao aniversário de fundação do município. No documento, a deputada lembra que a história de Ilhéus se confunde em grande parte com a própria história da Bahia. ...

Com muita alegria, o peemedebista Pedro Tavares parabenizou a cidade de Ilhéus  e seus 220 mil habitantes, através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, por mais um aniversário de emancipação política. Garantindo que “a história de Ilhéus é tão antiga quanto a história do Brasil” e “se confunde ...

Com população de aproximadamente 220 mil habitantes, Ilhéus é considerado um centro regional de serviços, privilegiado pela localização geográfica e características socioambientais e acaba de receber moção de congratulações do deputado Jurandy Oliveira (PSL) por mais um aniversário. “Seu litoral está entre os mais extensos da Bahia, totalizando 80 km ...

“Os estudantes que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino do Estado ou em qualquer outra instituição, desde que custeadas por recursos públicos estaduais, deverão prestar serviços, remunerados ou não, em comunidades carentes ou locais indicados pelo poder público, em suas respectivas áreas de formação”. É o que obriga ...

O município de Barra do Choça completou 54 anos de emancipação no último dia 22 de junho. Criada em 1962, a cidade possui uma população de 34 mil habitantes distribuídos em uma área territorial de 646 km². O deputado estadual Zé Raimundo (PT) aproveitou a data comemorativa para apresentar na ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa, parabenizando os municípios de Esplanada, Paratinga e Santa Maria da Vitória pela passagem do aniversário. A cidade de Esplanada completou, no dia 23 de junho, 85 anos de emancipação política. Com sua economia voltada para a agricultura e ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que reclassifica as comarcas de Guanambi e Jacobina de entrância intermediária para entrância final. De acordo com a presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a proposta se justifica por causa da ...

O município de Catu comemorou, no último dia 23 de junho, seu 148º aniversário de emancipação política. Para celebrar a passagem da data,  Luiza Maia (PT) apresentou moção de congratulações  na Assembleia Legislava da Bahia. “Parabenizo toda a população catuense por esta data tão importante cercada de vitórias e conquistas”, ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Castro Alves, ocorrido no último dia 26 de junho, foi destacado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Robinho(PP), que apresentou uma moção de congratulações parabenizando toda população do município. Castro Alves, localizada no Recôncavo da Bahia, faz divisa com os municípios ...

Localizada no Extremo Oeste da Bahia, Santa Maria da Vitória completa mais um ano de emancipação política. O deputado Robinho, do PP, presentou a cidade com uma moção de congratulações, desejando “dias prósperos, com melhor qualidade de vida para toda a população santa-mariense”. O município tem cerca de 44 mil ...

O município de Santa Maria da Vitória completa 107 anos de emancipação política no dia 26 de junho e a data foi celebrada também na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD). “Ao cumprimentar esse povo trabalhador, exaltamos a nossa parceria ...

“É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Santa Maria da Vitória”. Essas foram as palavras do deputado Jurandy Oliveira (PSL), em moção em homenagem aos 107 de emancipação da cidade Santa Maria da Vitória. Com população de aproximadamente 42.000 habitantes, Santa Maria da Vitória ...

 Projeto de Lei que dispõe sobre a forma da comunicação ao consumidor prevista no artigo 43, parágrafo 2º da Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, o Código do Consumidor, foi apresentado pelo deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB). A proposta decreta que a comunicação prevista neste artigo pode ser ...

“É com imenso prazer que parabenizo toda população do município de Esplanada, que neste dia 23 de junho comemora seus 85 anos de Emancipação Política”. Foi assim que o deputado Bira Corôa iniciou sua moção de congratulações à cidade. O município, que fica localizado na Microrregião de Entre Rios, possui ...

Com moção de aplauso, o deputado Marcelino Galo (PT) homenageou “uma importante instituição brasileira que presta relevantes serviços à nossa sociedade”: ao Alcoólicos Anônimos, que “traz em sua história uma lição de compromisso com a humanidade, de solidariedade e persistência, mas, sobretudo, uma história de amor à vida”. Os Alcoólicos ...