O deputado Pedro Tavares (PMDB), tendo como base o artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, encaminha indicação ao  governador Rui Costa para que proceda, junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Mundo Novo.  ...

O superintendente Regional do Departamento de Infraestrutura Terrestre (Dnit) na Bahia, Amauri Sousa Lima, será homenageado com o Título de Cidadão Baiano. A homenagem, que é uma iniciativa da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), foi subscrita pelos deputados Eduardo Salles (PP), Fabíola Mansur (PSB), Ângela Sousa (PSD) e Zé Raimundo ...

Por ocasião do Dia do Ótico, 13 de dezembro, o deputado Alan Castro (PSL) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moção de congratulações aos profissionais da área. O ótico é o profissional responsável por manufaturar e cumprir as receitas dos oftalmologistas; além de fabricar as lentes, de acordo com ...

O deputado Zé neto (PT apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança com detector de metais nos terminais rodoviários e hidroviários de embarque e desembarque de passageiros, sob concessão pública às empresas privadas, localizados no Estado da Bahia.  A proposta do petista ...

Com o objetivo de diminuir as dificuldades enfrentadas por cidadãos legalmente responsáveis pelo acompanhamento de pessoas incapazes e/ou dependentes de atenção continuada, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei propondo reduzir a jornada de trabalho de servidores civis e militares que ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) sugeriu ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) da Bahia, Amauri Sousa Lima, a construção de uma passarela na BR-242, no distrito de Zuca, município de Boa Vista do Tupim. Na indicação encaminhada ao gestor do órgão, Tavares explicou que o distrito ...

O deputado Zó (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso para a Escola de Samba Grande Rio que homenageará, no carnaval do Rio de Janeiro de 2017, a cantora Ivete Maria Dias de Sangalo Cady, com o enredo “Ivete do rio ao Rio”.  Conhecida popularmente como Ivete ...

“Gostaria de parabenizar a toda população deste município pelos 64 anos de história política e administrativa”. Essas foram as palavras do deputado Ângelo Coronel (PSD) em moção de congratulações à cidade de Iguaí que foi somada aos atos da Assembleia Legislativa.  Integrante da região Sul da Bahia, o município possui ...

 O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga a avaliação e exames fonoaudiológicos para serem realizados pelos alunos da rede Estadual de ensino, sempre no início do ano letivo em todo Estado da Bahia.   A referida ação deverá ser realizada em parceria da ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) oficializou, nesta quinta-feira (22.12) a devolução de R$ 40 milhões do seu orçamento de 2016 ao Governo do Estado. Os recursos foram economizados graças a um intenso programa de austeridade e redução de gastos que vem sendo implementado há alguns anos ...

 Moção de pesar pelo falecimento do missionário Francisco Epifânio Rocha de Almeida, no último dia 18 de dezembro, foi apresentada pelo deputado Pablo Barrozo (DEM) na Assembleia Legislativa.  Em sua homenagem póstuma, o deputado afirma que é com bastante pesar que apresenta esta moção registrando o falecimento de Francisco Epifânio ...

O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou projeto de lei que cria um programa de apoio às famílias e às pessoas com deficiência auditiva grave. A matéria adota como referência básica a Constituição Federal, artigos 5º ao 17º, onde estão previstos os direitos e garantias fundamentais do ser humano. A proposição ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) será homenageado com o Título de Cidadão Baiano em sessão especial na Assembleia Legislativa concedido através projeto de resolução apresentado pelo deputado Nelson Leal (PSL). Nascido no município de Malta, no Estado da Paraíba, em 22 de julho de 1966, Sidelvan é professor, bacharel ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução com objetivo de conceder ao senador Álvaro Dias, também filiado ao Partido Verde, o Título de Cidadão Baiano, que será entregue em sessão especial convocada para este fim. Nascido em Quatá (SP), casado e pai de dois filhos, ...

Com uma moção de congratulações, o deputado Ângelo Coronel (PSD) homenageou a cidade de Ipiaú por mais um ano de emancipação política e administrativa. Situado na região do Sul da Bahia, a 353 km da capital baiana, o município possui uma área de 280 km² tendo como cidades limites Jequié, ...

O Dia do Marinheiro, celebrado em 13 de dezembro, foi lembrado pelo deputado Alan Castro (PSL), que apresentou moção de congratulações a todos os profissionais da carreira marítima. No Brasil, o dia é celebrado na data em que nasceu Joaquim Marques Lisboa, o Almirante Tamandaré, patrono da Marinha de Guerra ...

Projeto de resolução de autoria do deputado Aderbal Caldas (PP)  concede a Comenda 2 de Julho ao médico sanitarista Maurício Lima Barreto, cuja homenagem será realizada em sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem estabelecidos em comum acordo com a Mesa Diretora da Casa. ...

O deputado Zó (PC do B) elogiou em moção de aplausos, apresentada na Assembleia Legislativa, o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho, pelos oito anos de uma “competente gestão”. Natural da cidade de Petrolândia (PE), Isaac chegou à região de Juazeiro com seus pais – Celso Cavalcante de Carvalho ...

“É com grande satisfação que parabenizo essa cidade especial que pertence a região do Sisal, a mesma de Serrinha, minha cidade natal”, disse o deputado Gika Lopes (PT), na  moção de congratulação ao município de Itiúba pela passagem dos seus 82 anos de emancipação política, que foi somada aos atos ...

O Brasão da Bahia será o “único e permanente símbolo do Governo do Estado a ser utilizado em seus documentos, logomarcas, papelaria, veículos oficiais e repartições públicas estaduais”. É o que obriga projeto de lei do democrata Alan Sanches. O deputado entende que sua proposição tem como objetivo “eliminar a ...