A Assembleia Legislativa discutiu, na manhã de ontem, a questão da hemodiálise na Bahia e o seu cenário atual. A audiência pública foi idealizada pelo deputado José de Arimateia (PRB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisa Afins na Bahia. Para debater o tema, estiveram presentes representantes das secretarias da Saúde do Estado e de Salvador, do Ministério Púbico, bem como associações que auxiliam na assistência aos pacientes.

De acordo com informações da Secretária da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia dispõe de apenas 45 clínicas especializadas no atendimento ao paciente renal. Segundo dados da Associação de Defesa dos Pacientes Crônicos Renal da Bahia, pouco mais 200 pacientes no Estado aguardam na fila para vagas em clínicas e hospitais para fazer hemodiálise.

José de Arimateia destacou que a situação dos que buscam os serviços de hemodiálise na Bahia é grave e necessita de medidas emergenciais. Segundo o deputado, o Conselho Regional de Medicina informou que dois serviços de nefrologia conveniados com o SUS “não teriam intenções de renovar o contrato de prestação de serviço de diálise, sem que houvesse o devido reequilíbrio financeiro”.

Sobre a redução do número de locais de atendimento, José Vasconcelos, presidente da Associação de Defesa dos Pacientes Crônicos Renal do Estado da Bahia e Márcia Chaves da presidente da Associação de Transplantados da Bahia, relataram que com o fechamento dessas unidades de assistência especializada eleva o número de pacientes que estão à espera de atendimento. Além dessas questões, ambos pontuaram a falta de remédios imunossupressor, especialistas em nefrologia e laboratórios para realização de exames para realização de transplantes.

Representando o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Alcina Bulhosa, diretora de Atenção Especializada do órgão, afirmou que com o fechamento do Hospital Espanhol e a suspensão do serviço pelo Hospital das Clínicas, mais de 200 pacientes estão à espera de vagas para diálise. Ainda segundo ela, a Sesab tem trabalhado para equilibrar a distribuição dos pacientes, pois muitos se deslocam do interior para serem atendidos em Salvador. 

Esta situação se repete com relação a Salvador e região metropolitana. Danuza Pamplona, da Secretaria de Saúde de Salvador, acrescentou que os locais de atendimento da capital estão recebendo uma grade parcela de pacientes renais que vêm de municípios vizinhos, fazendo com que os pacientes de Salvador tenham que recorrer ao atendimento estadual. Segundo Danuza, a capital baiana tem capacidade de atender pouco mais de 1300 pacientes renais.

QUESTÃO JURÍDICA

Com o objetivo de proporcionar uma melhor assistência aos pacientes renais, Ministério Público Estadual abriu inquérito para identificar a falta de vagas, profissionais, a ausência de laboratórios especializados e a desarticulação da rede de assistência. Segundo o promotor de justiça e representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), Fábio Velloso, estão sendo feitas uma série de reuniões, desde o final de 2016 com o Estado e o município para buscar uma solução para o problema. Ele pontuou que o contato com os gestores estão sendo feitos regularmente para acompanhar o andamento do processo. 

O promotor também revelou que existe uma ação civil pública impetrada pelos ministérios Público Estadual e Federal contra as três esferas públicas, responsáveis pela assistência em saúde, e contra a empresa que administra o Hospital das Clínicas. “Esta ação vem com o intuito de salvaguardar os direitos dos pacientes renais que precisam fazer hemodiálise, que enfrentam grandes dificuldades para terem acesso aos medicamentos, principalmente os imunossupressores”, conclui.  

Em suas considerações, José de Arimateia chamou a atenção para a necessidade de requalificação do serviço. Ele frisou que nos mais de quatro anos de trabalho parlamentar dedicados à saúde as demandas dos pacientes renais são as mesmas, “sempre falta remédio, profissionais e o atendimento é insuficiente”. Dentre desse parâmetro, o parlamentar declarou que as medidas corretivas devem ser adotadas em caráter de urgência.