A inclusão das neoplasias malignas “na Lista Estadual de Notificação Compulsória de doenças, agravos e nos serviços de saúde públicos e privados” está sendo indicada pela deputada Fabíola Mansur (PSB) ao governador Rui Costa. A deputada argumenta que “a promoção, proteção e principalmente a recuperação da saúde, em nossa ordem ...

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou moção de aplausos ao senador Otto Alencar (PSD) por ter veiculado nota na imprensa, onde “declarou estranheza pela repercussão negativa ao Decreto Municipal Nº 01/2017, da Prefeitura Municipal de Guanambi, onde o chefe do Executivo, Jairo Magalhães, em um ato simbólico, entrega as chaves ...

Moção de pesar pelo falecimento do policial militar da reserva, ex-vereador do município de Vera Cruz, Venceslau Algaci Ramos, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2016, foi apresentada pelo deputado Zé Raimundo (PT) na Assembleia Legislativa. Em sua homenagem póstuma, o parlamentar lembra que Vencerlau, conhecido popularmente por Lau, ...

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou indicação na Assembleia, endereçada ao governador da Bahia Rui Costa, para que, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), realize pavimentação asfáltica na rodovia BA-420, que liga os municípios de São Félix e Maragojipe. Juntos, os municípios possuem uma área ...

Considerada pelo democrata Alan Sanches “como um dos principais destinos turísticos do país e até do mundo”, a Bahia terá uma semana de campanha contra o turismo sexual, porque esta “é uma prática que deve ser adotada por todos aqueles que atuam direta e indiretamente no setor turístico, bem como ...

O deputado estadual Samuel Júnior, do PSC, apresentou moção de aplausos ao prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, do PSB, pela publicação do seu primeiro decreto municipal onde, “num gesto simbólico, entrega a chave da cidade ao Senhor Jesus Cristo”. Para o parlamentar, “a postura do chefe do Executivo municipal entra ...

 O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) apresentou moção de aplausos ao prefeito recém-empossado da cidade baiana de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, que entregou todos os setores da prefeitura ao “altíssimo” e cancelou “todos os pactos realizados com qualquer outro deus ou entidades espirituais, conferindo a Jesus, como determina a Bíblia ...

Por iniciativa do deputado Euclides Fernandes (PSL), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de resolução concedendo a Comenda 2 de Julho para o cantor e compositor baiano Gilberto Gil em comemoração aos seus 50 anos de carreira e “reconhecimento pelo brilhante trabalho que o levou e elevou o nome da Bahia ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que tem como objetivo proibir o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha. A petista argumenta que a ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), empossou ontem o ex-vereador da capital baiana Heber Santana (PSC). Ele cumprirá o mandato nos próximos dois anos. O novo parlamentar é o quinto dos que chegam à Casa para assumir as cadeiras dos deputados vitoriosos nas eleições à ...

Criar um programa para dar assistência aos portadores de epilepsia e seus familiares no estado. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Alan Sanches (DEM). De acordo com a proposta, o programa terá como principal finalidade expor, compartilhar e difundir conhecimentos ...

 Com o objetivo de ampliar a qualidade de vida e a prestação de atendimento, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa para que atue junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para a aquisição de uma ambulância para a sede ...

Em reconhecimento às contribuições do padre Renzo Rossi ao bairro da Fazenda Grande do Retiro, a deputada Maria del Carmen (PT), fundamentada no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, indica a adoção de medidas para mudança do nome da atual praça localizada naquele bairro, de Praça da Juventude, para ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção em solidariedade aos motoristas usuários das BRs 324 e 116 devido ao que o parlamentar classificou de aumento abusivo do preço  dos pedágios da concessionária Via Bahia. “A situação é um completo desrespeito aos usuários, e está nos levando ...

O deputado estadual Marcell Moraes (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia, representou o Poder Legislativo, no último domingo, na solenidade de posse dos 43 vereadores eleitos para a 18ª Legislatura e do prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, e do vice-prefeito Bruno Reis. ...

Às 14h23, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia declarou como empossados os deputados Bira Corôa (PT), Mirela Macedo (PSD), Angelo Almeida (PSB) e Samuel Júnior (PSC). A solenidade, que emocionou os presentes, foi realizada no gabinete da presidência, durou cerca de 40 minutos e lotou o local com as ...

A passagem do aniversário de 78 anos de emancipação política do município de Pilão Arcado, no próximo dia 30 de dezembro, foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Alex Lima (PTN). “Completando mais um aniversário, o município continua com fôlego juvenil para buscar o desenvolvimento e o progresso, ...

Com “bastante pesar”,  o deputado Alex da Piatã (PSD) lamentou o falecimento do candidato a vice-prefeito de Andorinha, Altino Nascimento Ferreira Júnior, transcorrido no dia de Natal. No domingo, dia 25 de dezembro, “na BR-407, trecho do município de Filadélfia, o mesmo se envolveu num acidente que ceifou a sua ...

Para atender a parcela mais carente da população com câncer, o deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou projeto de lei que permita aos portadores de câncer pagar meia-entrada nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer. Segundo o deputado, a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é ...

O petista Zé Neto quer que o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, intensifique a fiscalização das áreas de proteção ambiental no entorno da Lagoa Grande. Em indicação, o deputado manifestou preocupação com a “ausência de fiscalização contra crimes ambientais nas áreas de vegetação, incluindo a fauna, bem como ...