Tarcízio Pimenta diz que medida é única chance para recuperação
Convencido do prejuízo que a inatividade ou o ócio, forçado ou não, causa a qualquer pessoa e da necessidade dos estabelecimentos prisionais funcionarem como centros de recuperação, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) através de projeto de lei, apresentado a Assembléia Legislativa, pretende instituir nesses locais o ensino profissionalizante. "Único mecanismo capaz de recuperar, repor a dignidade e oferecer uma chance efetiva de retorno ao convívio social àqueles que erraram, e presos pagaram a dívida contraída com a sociedade", argumenta o parlamentar, que repele a prática corrente em todo o país de concentrar presos em verdadeiros depósitos de homens.
"São autênticas escolas para a formação e aperfeiçoamento da marginalidade. Com um ofício aprendido durante o período de encarceramento e o espírito revigorado pela expectativa de obter trabalho e renda de forma lícita, uma parcela considerável de detentos poderá nunca mais cometer crimes", diz Pimenta.

 O deputado Democrata sugere, entre outras profissões, que seja possibilitado aos internos o aprendizado de ofícios como padeiro e confeiteiro, sendo necessários que os estabelecimentos prisionais se adequem a essas necessidades e estejam equipadas. A proposta determina que seja feita dotação do maquinário e professores (ou mestres e artífices) necessários à implantação dos cursos, sugerindo ainda que os produtos confeccionados pelos presos – sejam consumidos nas próprias penitenciárias.
Seus números apontam para a existência no Brasil de 296,9 mil presos, num cenário onde 70% não possuem ensino fundamental completo. Apenas 18% participam de alguma atividade educacional enquanto cumprem pena. Pimenta explicou ainda que "estudos científicos comprovam que a educação formal ministrada aos presos ocasiona uma notável melhora no comportamento: combate o ócio, reduz os riscos de confrontos internos e aumenta as chances de reintegração social. O oferecimento de ações pedagógicas formais para homens e mulheres infratores lhes abre um novo horizonte, distante do crime".