CPI da Câmara dos Deputados visitou ontem presídios baianos
Depois de visitar a Penitenciária Lemos Brito e a Penitenciária Feminina da Bahia, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados Federais participou de uma audiência pública, ontem à tarde, na Assembléia Legislativa, com todos os segmentos envolvidos direta e indiretamente no sistema carcerário do Estado, em especial com a Secretaria da Justiça. Os deputados integrantes da CPI e comitiva desembarcaram, pela manhã, em Salvador, em avião da Força Aérea Brasileira-FAB e imediatamente foram visitar os presídios da capital baiana.
A CPI tem a finalidade de investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos. A comissão tem o objetivo também de investigar a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios, além de buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.
Estiveram representando a CPI o presidente, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), o relator Domingos Dutra (PT/MA), Jusmari Oliveira (PR/BA), Cida Diogo (PT-RJ) e William Woo (PSDB/SP). Foram colhidos muitos dados sobre as condições do sistema carcerário baiano e a Bahia foi a décima sétima visita da CPI. "Está comprovado que o sistema carcerário brasileiro é falido e caótico e está sendo tratado em segundo plano pelos estados, inclusive na Bahia. A situação das penitenciárias que visitamos é horrível em todos os aspectos", disse Neucimar Fraga.
Depois de colher vários depoimentos, os membros da CPI ainda visitaram uma delegacia de Salvador com excesso de presos e confirmaram que vão receber, posteriormente, da secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Marília Muricy, relatório minucioso com dados concretos sobre a situação de cada preso, no que se refere a custos individuais, projetos sociais e educacionais e inclusão social no sistema penitenciário da Bahia, além de outras informações importantes.