Planos de saúde e reajuste de remédio também estão na pauta
A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM), definiu ontem os três assuntos que devem dominar a pauta das próximas reuniões do colegiado. O primeiro deles é o reajuste de combustível verificado nos postos de gasolina da cidade, sugestão feita pelo deputado Yulo Oiticica (PT). "Hoje a gasolina em Salvador é uma das mais caras do país", afirmou o parlamentar.
Para exemplificar, Yulo informou que o preço da gasolina em São Paulo gira em torno de R$2,37, em Belo Horizonte R$2,38 enquanto na capital baiana custa em média R$2,63. "Como sempre os donos de postos vão querer culpar as distribuidoras, mas nós sabemos que nem um reajuste foi repassado por elas", afirmou Yulo, que participou da reunião, apesar de não fazer parte da Comissão de Defesa do Consumidor.
O presidente Clóvis Ferraz informou que será pedido ao Sindicato dos Donos de Combustíveis a planilha de custos que justifiquem o "reajuste que surpreendeu toda a população". Se a justificativa não for considerada suficiente, ele sugeriu a realização de uma audiência pública com os representantes de postos, das distribuidoras e dos órgãos de defesa do consumidor".
O outro assunto que entrará na pauta dos debates da comissão é a obrigação dos planos de saúde arcarem com uma série de novos procedimentos médicos, como consultas com nutricionistas, terapia ocupacional, psicoterapia, vasectomia, dentre outros. As operadoras já anunciaram que vão recorrer na Justiça contra a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Ainda na área de saúde, os integrantes da comissão esperam debater o reajuste dos medicamentos no Brasil. O aumento médio ficará em torno de 3,85%. "Nossa principal preocupação é que o aumento maior será para os medicamentos de uso continuado", alertou o deputado Sérgio Passos (PSDB), que levantou a questão na sessão de ontem. Apesar da definição dos assuntos a serem discutidos, nenhuma audiência ainda foi aprovada pelo colegiado.