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Direitos Humanos mantém ritmo de 2007

Publicado em: 03/04/2008 00:00
Editoria: Diário Oficial

Apesar da carga de atividades da comissão, deputados avaliam denúncias com prudência
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Colegiado que bateu o recorde de sessões realizadas no ano passado, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa, presidida por Fernando Torres (PRTB), continuou sua rotina de trabalhos intensos ontem com a realização de mais uma reunião. Mesmo com a carga de atividades, os parlamentares sempre procuram agir com prudência, evitando atos precipitados.
Na sessão de ontem, por exemplo, chegou uma acusação contra um policial militar que atua em Jucuruçu. Porém, como o autor da denúncia não se identificou, os deputados decidiram não tomar nenhuma ação formal para não cometer injustiças. "Acho que não deve ser encaminhada porque pode ser apenas uma querela pessoal", afirmou Fernando Torres. O deputado comunista Álvaro Gomes deu razão ao presidente do colegiado, mas argumentou que em determinadas situações o autor de denúncias precisa ser preservado por causa de perseguições. O representante do DEM, Eliedson Ferreira, seguiu a mesma linha de raciocínio.
Outro tema que os parlamentares vão analisar com bastante cuidado é a reclamação de um pai de que sua filha está seqüestrada há mais de cinco anos "sem nenhuma notícia". Os deputados decidiram que vão encaminhar a denúncia à Secretaria da Segurança Pública para as devidas providências. Os deputados poderão em breve ter a oportunidade de tratar da questão pessoalmente com o titular da pasta, César Nunes. Ontem, estava prevista uma audiência pública com a participação dele, mas foi cancelada. A nova data ainda não foi marcada.

ESPLANADA

Representando a Comissão de Direitos Humanos, a advogada Paula Verena foi à cidade de Esplanada, no dia 14 de março, participar de uma audiência pública. O evento, que contou com a participação de mais de 50 pessoas, foi promovido pelo promotor Aurimar Silva. Na ocasião, foi discutido o inquérito civil contra o provimento 14/2007 da Corregedoria geral de Justiça, que, segundo o promotor, foi feito sem avaliar as condições dos presídios. Paula Verena informou que vai preparar um relatório detalhado sobre as atividades e as discussões realizadas em Esplanada e vai repassar aos deputados.



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