Secretário Juliano Matos participou de Seminário da CMASRH
A propósito do Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, a Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Nelson Leal (PSL), promoveu ontem, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, o seminário "Gestão de Recursos Hídricos no Semi-Árido Baiano". O evento contou com as participações do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, do diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos, Júlio Rocha, ambientalistas e técnicos da área.
Nelson Leal abriu os trabalhos agradecendo a presença dos convidados e ressaltou a importância de eventos onde se discute uma utilização racional da água, principalmente com a ameaça do desequilíbrio climático causado pelo aquecimento do planeta. O presidente lembrou que apesar de aproximadamente 2/3 do planeta ser composto por água, apenas 0,008% desse total é própria para o consumo humano. "O Brasil já deveria estar pensando o desenvolvimento em consonância com a preservação dos seus recursos hídricos e sua biodiversidade", afirmou.
O titular da Semarh, Juliano Matos, fez uma breve saudação aos presentes, se desculpou por não permanecer em toda reunião por conta de compromissos administrativos e louvou a parceria entre o sistema Semarh e a Assembléia Legislativa através da Comissão de Meio Ambiente. Ele afirmou que lidar com a realidade do semi-árido é um grande desafio, mas que o governo está atento às demandas da região. Citando Ariano Suassuna, o secretário afirmou ser também um realista esperançoso. "Tem como resolver", completou.
Já o diretor da SRH, Júlio Rocha, informou que cerca de 1.500 municípios brasileiros estão suscetíveis a desertificação, afirmando que as comunidades vulneráveis já estão sendo tratadas como possíveis "refugiados ambientais". Rocha elencou uma série de ações do governo do Estado na área, tendo como destaque a regulamentação dos critérios de outorga, marco legal no estado para concessão do uso da água em todos os setores.
Também foram citadas as implantações do Centro de Meteorologia do Estado, do Programa Monitora que está nos maiores rios da Bahia criando um banco de dados com informação sistemática e histórica da quantidade e qualidade das águas. Além disso, o diretor citou a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos e Planos de Bacia. "Uma informação precisa é fundamental para a licença de outorgas, resolução de conflitos e apoio às obras de infra-estrutura que compõem, por exemplo, o Programa Água Para Todos", afirmou.
A coordenadora do Grupo de Recursos Hídricos da Escola Politécnica da UFBA, Yvonilde Medeiros, disse que o ambiente semi-árido do nordeste brasileiro é diversificado nos seus recursos naturais e complexo na convivência do homem com o seu clima seco e quente. "É uma complexidade que exige um conhecimento original", informando que, segundo resolução da antiga Sudene, de 1994, a Bahia possui 257 municípios, abrangendo uma área de cerca de 392 mil km quadrados, correspondendo a 69% do território estadual.
A pesquisadora afirmou que qualquer que seja o projeto de desenvolvimento a ser implementado no semi-árido, o fundamental é que se leve em consideração as peculiaridades e demandas específicas desta região. "Caso contrário, não se estarão de fato criando as condições necessárias à superação do já histórico processo de marginalização e subdesenvolvimento", disse.
Participaram também do seminário os deputados Isaac Cunha (PT), Ferreira Ottomar (PMDB), Luiz Argôlo (PP), Clóvis Ferraz (DEM), José Nunes (DEM), Fátima Nunes (PT), Paulo Azi (DEM) e Maria Luiza Laudano (PT do B).