"A educação indígena deve ser tratada pelo estado de maneira especial e diferenciada." A opinião é do deputado Zilton Rocha (PT) que, interessado em fortalecer a educação indígena baiana, apresentou projeto que altera a Lei no 8.261, de 29 de maio de 2002, e cria a carreira de Professor Indígena e Coordenador Pedagógico Indígena do Quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. Entre outras propostas, o projeto também oferece uma maior autonomia financeira e pedagógica das escolas indígenas, além da garantia de cursos de educação profissional para os professores.
Zilton Rocha, que é professor e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, ressalta que sua proposta tem como objetivo a preservação e valorização da cultura, dos conhecimentos e saberes tradicionais das sociedades indígenas. Além disso, visa a garantia de preservação dos valores e patrimônio cultural, material e imaterial das diversas etnias e aldeias.
O projeto prevê a garantia de uma educação diferenciada e bilíngüe, adequada às peculiaridades dos diferentes grupos indígenas. Além disso, atenta para a necessidade de haver professores e coordenadores pedagógicos da mesma etnia dos educandos.
"As Escolas Indígenas devem ter mais autonomia que as demais", acredita o deputado. O projeto prevê que o ingresso de professores e coordenadores pedagógicos indígenas no quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia será feito via concurso público específico. Para inscrição, os interessados devem apresentar declaração emitida pela Funai.