Para discutir as estratégias da Agenda 21 no Brasil e na Bahia e debater sobre a Sustentabilidade Planetária, ocorreu na última terça-feira, das 8h30 às 17h30, no auditório Zélia Gattai, das Faculdades Jorge Amado (FJA), o Seminário de Meio Ambiente e Capacitação (Semac). O evento foi promovido pela Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Zé Neto (PT), e pela Agência Ewé de Notícias Ambientais das FJA, com a parceria do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do coordenador nacional da Agenda 21, Sérgio Bueno, da coordenadora de Formação e Desenvolvimento do Fundo Nacional de Meio Ambiente, Taciana Leme, do diretor do Fundo Nacional de Meio Ambiente, Elias Araújo, de Durval Olivieri, da Semarh/SFC, e do secretário de Meio Ambiente de Vitória da Conquista, Ricardo Marques, além de representantes ambientais, de ONGs e fundações, e universitários e secundaristas.

Pelo turno da manhã, os palestrantes relataram a proposta da Agenda 21, acordo firmado na Rio-92, que se constitui de um programa de ações para o desenvolvimento sustentável. De acordo com o coordenador Nacional da Agenda 21, Sérgio Bueno, a proposta vem da construção do processo de sustentabilidade do território para que se respeite o meio ambiente e seja permitido fazer a inclusão social das comunidades marginalizadas. “A Agenda 21 é o padrão de desenvolvimento ambiental”, ressalta Bueno.

RECURSOS

O diretor do Fundo Nacional de Meio Ambiente, Elias Araújo, explicou que a rede brasileira de fundos socioambientais foi criada no contexto da redemocratização, pela lei 7.797/89, no ano do Programa Nossa Natureza, juntamente com o Ibama. Segundo ele, o fundo é a porta de entrada de recurso público ou não, que será utilizado especificamente para o meio ambiente.

“Por meio do fundo ambiental são preservados pela prefeitura ou o estado os recursos destinados ao órgão ambiental, para assim aplicá-los nas próprias ações voltadas à melhoria da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente”, relata o secretário de Meio Ambiente de Conquista, Ricardo Marques.

Para Sérgio Bueno, o Programa Agenda 21 do MMA adota os princípios da Carta da Terra, que busca contribuir com metas e objetivos do milênio e tem como referência conceitual a sociedade sustentável, justiça ambiental, cidadania ativa e democracia participativa.

No turno da tarde, em torno das 16h30, o seminário passou a contar com a participação da ministra Marina Silva, que abordou a sustentabilidade planetária, tema ancorado no princípio da solidariedade do planeta, com suas riquezas e a biosfera. Segundo ela, a história do desenvolvimento sustentável é um pouco de força e sonho, principalmente de transformar em atitude um novo caráter de fazer, de produzir, não apenas uma teoria. Mas, alertou, existem várias dificuldades, principalmente as políticas. A ministra enfatizou que a sustentabilidade precisa ser defendida na prática, no controle, na participação social, não só no discurso, e o Brasil pode fazer jus à potência, à sustentabilidade ambiental.

“A sustentabilidade pode até requerer investimentos, uma outra forma de produzir é possível. Precisamos ter uma visão civilizatória, uma sustentabilidade política, econômica, social e principalmente ética, para termos um desenvolvimento sustentável”, finalizou