O processo de modernização do Caderno do Legislativo (Diário Oficial) começou a ser discutido pelos vários setores da Assembléia Legislativa que enviam material para a publicação, a exemplo de discursos, atos oficiais e portarias. Na primeira reunião, na manhã de ontem, diversas questões e dúvidas foram levantadas. Por conta disso, será criado um grupo de trabalho, cuja finalidade será aparar as arestas dos diversos setores, de modo a prevenir problemas futuros. A idéia é que, entre 20 e 30 dias, esse grupo conclua a normatização do processo.

“Esse projeto vai implicar numa mudança de cultura da Casa”, acredita o diretor de Apoio Parlamentar, Geraldo Mascarenhas. Ele defende a necessidade da Mesa Diretora regulamentar, possivelmente através de portaria, a modernização do Caderno do Legislativo. A maneira como isso será feito é que, na avaliação dele, precisa ser melhor discutida. “Por enquanto, ainda há muitas dúvidas”.

O chefe da Assessoria de Comunicação Social, Paulo Bina, comentou algumas questões durante a reunião. Embora considere o processo importante, ele tem dúvidas, por exemplo, como ficará a situação dos projetos, moções e outros atos que necessitam da assinatura dos deputados, assunto levantado por Geraldo Mascarenhas. “Nesse caso, a assinatura não será mais necessária?”, questionou. Bina avalia que é preciso definir a padronização do material que será enviado para o caderno, que publica projetos também do Executivo e do Judiciário e atos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O técnico da Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), Sidinei Pires de Carvalho, avalia que todas essas questões serão resolvidas pelo grupo de trabalho – que deverá ser formado por representantes da Secretaria Geral da Mesa, Secretaria das Comissões, Superintendência de Recursos Humanos, Superintendência de Administração e Finanças e Atos e Portaria. “Depois que todos esses setores estiveram habituados a essa nova filosofia de trabalho não deverá haver mais problemas”, argumenta ele, que é um dos responsáveis pela implantação do projeto.

Sidinei Pires lembra que a informatização do DO vai só tornar mais ágil o processo de edição, além de gerar economia para a AL. Por conta da implantação do sistema, os funcionários que trabalham na diagramação do caderno estão passando por um curso de editoração eletrônica, ministrado pelo servidor da Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Dilton Borges Santiago.