Alexsandro Mateus de Jesus dos Santos, conhecido como Tartaruga, entrou na Assembléia Legislativa em dezembro de 1993, quando tinha 16 anos. Indicado pelas Voluntárias Sociais, ele foi um dos 20 integrantes da primeira turma do Programa de Acompanhamento Social dos Aprendizes da AL. Hoje, com 29 anos, Alexsandro é um exemplo vivo dos benefícios que o programa pode trazer para adolescentes vindos das camadas populares da cidade. Formado em Letras pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), ele continua na Assembléia como oficial de gabinete e, através do seu trabalho, ajuda a família e mora num imóvel próprio em Mata Escura.
“Graças ao programa eu tive a oportunidade de conviver com pessoas que ajudaram a ampliar meus horizontes e minha formação”, acredita Alexsandro. Como ele, outros 350 jovens passaram pela Assembléia durante esses quase 13 anos de programa. E, com o apoio dos profissionais do Serviço Social da Casa, muitos deles repetiram a trajetória de desenvolvimento pessoal e profissional de Alexsandro, a exemplo de Marcelo Evangelista de Souza, que também permaneceu na AL como funcionário da Masp.
Marcelo começou trabalhando na Diretoria de Apoio Parlamentar. Ao completar 18 anos, ele se desligou do programa, mas como se destacou, acabou sendo contratado pela Masp, que presta serviços à Assembléia Legislativa. Hoje, Marcelo trabalha como funcionário terceirizado na Superintendência de Administração e Finanças. Para ele, o programa representou uma guinada em sua vida. “Quando entrei aqui, eu tinha poucas perspectivas. Mas aqui encontrei não só a oportunidade de trabalhar, mas também de crescer na vida pessoal e profissional”, conta.
A chefe do Serviço Social da Assembléia, Liana Leite Garcia, explica que o objetivo do programa é oferecer aos jovens condições básicas para o aprendizado e socialização em ambiente de trabalho e para o exercício da cidadania. Ela observa que, ao entrar na AL, o adolescente não é simplesmente designado para um setor e deixado de lado. “Nós acompanhamos esses jovens de perto e fazemos inclusive avaliações periódicas com as respectivas chefias”, explicou Liana.
Uma das formas encontradas para garantir o acompanhamento foi fazer com que eles batam o ponto de freqüência na sala do Serviço Social. “Dessa forma, temos a oportunidade de ver diariamente esse jovem”, assinalou. Mas o programa exige também que o aprendiz tenha um comportamento adequado no ambiente de trabalho. Se o jovem comete um ato de indisciplina grave e tiver várias faltas injustificadas, ele pode ser desligado. “Nosso papel é educar. Não estamos aqui para passar a mão pela cabeça de ninguém”, diz a chefe do Serviço Social.
Os jovens Jailson Borges dos Santos e Tássia Camila Melo, ambos de 17 anos, vêm aproveitando a oportunidade. Lotada no Serviço Social, Tássia conta que o trabalho ajudou muito a combater sua timidez. “As pessoas te recebem tão bem, que você acaba ficando mais à vontade”, avaliou a garota, que pretende fazer vestibular para Medicina. Jailson, que trabalha no Arquivo Geral, também contou que foi bem recebido.
O programa recebe adolescentes indicados pelas Voluntárias Sociais e pelo Juizado da Infância e Juventude. O convênio com as Voluntárias determina, como pré-requisito, que o jovem tenha entre 16 e 18 anos e seja oriundo de uma família que comprovadamente tenha poder aquisitivo baixo. Eles devem estar matriculados no ensino médio e freqüentando as aulas regularmente.
A parceria da Assembléia com o Juizado de Menores tem algumas diferenças. A faixa etária dos indicados, por exemplo, é mais ampla, entre 14 e 18 anos. Além de estarem estudando numa escola regular, eles devem ter cursado ou estar matriculado numa instituição de ensino profissional, a exemplo do Senai e Senac.
Mas essas não são as únicas diferenças entre as duas parcerias. Na primeira, os indicados são contratados como estagiários e ganham cerca de R$250 mensais, incluindo aí o auxílio-transporte. No caso do Juizado, o salário é praticamente igual: R$163, mais R$90 de auxílio-transporte. A diferença é que eles não são contratados como estagiários, mas como jovens aprendizes. Isso significa que eles têm direitos trabalhistas, como férias e 13º salário, além do recolhimento do FGTS.
Hoje, o programa conta com 50 jovens – 20 indicados pelas Voluntárias e 30 pelo Juizado. Apesar das diferenças entre os dois contratos, quando entram na Assembléia Legislativa, eles passam a ter os mesmos deveres e direitos. Ou seja, eles devem usar fardamento e crachá e cumprir as normas da Casa, adotando comportamento e conduta adequados no local de trabalho. Por outro lado, eles não podem trabalhar no transporte e arrumação de materiais pesados, como auxiliar nos serviços de copa (servir café, chá, etc.), nem como auxiliar nos serviços de limpeza, dentre outros.
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