Antes da palestra do secretário, o deputado pefelista fez questão de destacar que a regionalização “é uma das mais importantes ações governamentais”. No entanto, ele afirmou que ainda há muita desinformação sobre a questão, “por isso é importante promover debates deste tipo com o objetivo de divulgar esta benéfica ação para toda a sociedade”.

O secretário da Saúde foi recebido na sua chegada pelo presidente da Casa, Clóvis Ferraz (PFL), e pelos deputados Paulo Câmera (PFL) e Gildásio Penedo, líder do PFL, além de Gerson de Deus. Logo no início de sua exposição, na qual usou slides, José Antônio garantiu que a regionalização da saúde serve para reduzir as desigualdades sociais, além de ajudar a melhorar a qualidade no atendimento à população. Para exemplificar os resultados positivos das ações, que envolvem recursos da ordem de R$ 200 milhões, ele citou a queda de quase 10% na mortalidade infantil em apenas dois anos.

José Antônio destacou as dificuldades para implantar o programa em um estado com as características da Bahia. “Temos que levar em consideração que a Bahia possui a maior população rural do país, por isso precisamos fazer um desenho diferenciado. Além disso, a Região Metropolitana de Salvador tem 23% da população e possui de 70% a 75% dos serviços”.

Outros aspectos ligados à questão, como a histórica falta de curso de Medicina no interior, também foram lembrados pelo secretário. “Durante muito tempo, a Bahia teve apenas uma universidade de Medicina. É preciso salientar que a criação de cursos no interior foi muito importante para consolidar o mercado. É fundamental que analisemos o tema em todas as suas variáveis”, falou, salientando que a interiorização é um compromisso da atual gestão estadual.

“O compromisso do governador Paulo Souto com a saúde pública impulsionou a Sesab a alcançar um balanço positivo das ações de descentralização até então executadas e previamente planejadas a partir de um bem elaborado Plano Diretor de Regionalização (PDR). Importante ressaltarmos que este plano foi desenhado de forma democrática após um Programa de Pactuação Integrada (PPI), envolvendo os 417 municípios baianos”, relatou.

José Antônio informou ainda que a Sesab tem atuado para facilitar o acesso da população aos serviços de maior complexidade na área de saúde. Para isso, investiu na abertura de novos leitos de terapia intensiva em municípios como Ilhéus, Jequié, Ribeira do Pombal, Feira de Santana, Camaçari, Guanambi e Vitória da Conquista. Além disso, prosseguiu, a secretaria está avançando nas obras de reforma e ampliação dos hospitais Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, e Regional de Juazeiro.

Outro fator positivo destacado pelo secretário foi o avanço registrado pelas ações de atenção básica à saúde nos municípios. O governo do estado, através de iniciativas como o Projeto Saúde Bahia, está contribuindo para a expansão do Programa Saúde da Família (PSF), que através de um investimento superior a R$ 35 milhões, cresceu no estado de 194 municípios em 2003 para 382 em 2006. O número de equipes do PSF também subiu de 1.104 para 2.065. Este avanço fez com que o estado superasse uma meta prevista para 2007: contemplar 35% da população baiana com o PSF. Atualmente, cerca de 50% da população baiana já é beneficiada pelo programa; em 2003 este percentual era de cerca de 12%. O secretário finalizou afirmando que a Bahia conseguiu também “melhorar a qualidade dos gastos”.

ELOGIOS

Logo após a palestra, os deputados usaram da palavra para, de forma unânime, elogiar o trabalho de José Antônio. O presidente do colegiado, Gerson de Deus, disse que “os políticos precisam ter consciência da importância do programa e ajudar o secretário neste projeto inovador”. O líder da oposição, Edmon Lucas (PTB), disse que o secretário da Saúde “é o melhor secretário do atual governo”. “Além de ser gentil no trato, Vossa Excelência tem a dignidade de dizer que algumas ações precisam ser corrigidas”, observou.

Já o líder do governo na Casa, Paulo Azi (PFL), afirmou que “mais importante do que o valor do investimento é a qualidade da aplicação, que tem sido feita de forma criteriosa”. Ao elogiar a “competência e lucidez”, Gildásio Penedo afirmou que “não é fácil implantar um programa desta envergadura”. Já Heraldo Rocha (PFL) garantiu que “a Bahia vai muito bem também na área de saúde”. Reinaldo Braga (PFL), por sua vez, falou sobre a relevância do projeto e dos debates, e Álvaro Gomes (PCdoB) sugeriu que sejam ampliados os debates sobre a questão da saúde.