“Sabemos das necessidades de cada instituição aqui presente, mas agora o momento não é de queixas, é de atos concretos em prol da sociedade, que exige melhorias urgentes no sistema carcerário. É fundamental que partamos para a ação”. Tais declarações, verdadeiras palavras de ordem, proferidas na manhã de ontem pelo presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Walmir Mota (PPS), no início da sessão extraordinária do colegiado, transformaram-se em um guia para os participantes do evento.

Prova disso é que logo em seguida foram constituídas três comissões para fazer um diagnóstico, levantar as necessidades relativas às questões dos presídios e propor soluções em um documento que deverá ser entregue ao secretário da Justiça e Direitos Humanos, Sérgio Sanches Ferreira.

Cada comissão será presidida por um representante da sociedade civil ou do governo ligado ao tema específico. Assim, a comissão de segurança terá como presidente o tenente coronel Guilherme Souza; a de Educação será comandada pela educadora Aline Barbosa, do movimento SOS Presídio e a comissão de regulamentação do regimento do servidor penitenciário terá no comando o presidente do sindicato dos agentes penitenciários, Cândido Rosa Neto.

Walmir Mota classificou os trabalhos de ontem “como extremamente produtivos”. Ele disse que foi dado “um passo importante para um amplo debate sobre o tema e suas possíveis soluções, que, sabemos, são complexas e não sairão a toque de caixa”. O parlamentar informou ainda que as sessões extraordinárias ocorrerão quinzenalmente, às segundas-feiras, sempre no exame da situação carcerária da Bahia, tema discutido amplamente pelo colegiado e entidades e órgãos ligados ao setor na última quarta-feira. Participaram dos debates de ontem também representantes da Pastoral Carcerária, da Defensoria Pública e da Secretaria da Segurança Pública.