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J.Carlos propõe banheiro químico nas feiras livres

Publicado em: 26/05/2006 00:00
Editoria: Diário Oficial

Projeto de lei do deputado petista prevê também banheiro apropriado para deficiente físico
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As feiras livres, artesanais, culturais e outros lugares que funcionam regularmente poderão, em breve, dispor de banheiros químicos, se não for possível ou necessária a construção de sanitários públicos definitivos. Projeto neste sentido, de autoria do deputado J. Carlos (PT), já está tramitando na Assembléia Legislativa.

De acordo com o projeto do petista, os respectivos banheiros, que devem ser separados por sexo, além de um especialmente adaptado para o uso de deficientes físicos, ficarão abertos durante todo o funcionamento do evento “para possibilitar aos freqüentadores a satisfação de suas necessidades fisiológicas emergenciais”.

A ausência de uma política estadual de saneamento básico agrava a falta de investimentos e a precariedade na prestação dos serviços de saneamento básico na Bahia”, argumenta o parlamentar na justificativa de seu documento, acrescentando que “é inconcebível, sobretudo, que num estado como o nosso, inexista infra-estrutura adequada, de maneira a assegurar banheiros públicos em locais como praças, pontos de ônibus e outros logradouros públicos onde é grande a concentração ou a passagem de pessoas”.

Ainda segundo a proposição de J. Carlos, a quantidade de unidades do módulo de banheiro químico a ser implantado deverá ser compatível e proporcional à previsão da densidade humana na aglomeração de espectadores e participantes, “em conformidade com o tipo de evento”.



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