A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de adulteração de combustíveis e de sonegação de impostos na Bahia ouviu ontem o gerente comercial da distribuidora Federal Petróleo, José Carlos Santos. Com isso, a CPI encerrou a fase de oitivas: nas últimas duas semanas os membros da comissão ouviram, além do gerente da Federal, os representantes das distribuidoras Satélite, Total, Larco e Camacuã.

Na próxima quarta-feira, os integrantes da CPI estarão em Juazeiro, onde participarão de uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Além dos deputados, vão participar do encontro representantes da Secretaria Estadual Fazenda (Sefaz), Ministério Público (MP) e da Procuradoria da Assembléia Legislativa. Depois dessa audiência, a CPI só tem programadas reuniões de trabalho antes da entrega do relatório final pelo deputado Gilberto Brito (PL), prevista para o final de junho.

No final da sessão de ontem, os membros da comissão aprovaram dois requerimentos destinados à Sefaz e à Agência Nacional de Petróleo (ANP), respectivamente. O objetivo é cruzar as informações sobre a comercialização de combustíveis (pedido feito à ANP) na Bahia nos últimos quatro anos com a arrecadação de ICMS (Sefaz). “Dessa forma, vamos poder conferir como foi a venda de combustíveis nos anos de 2003 e 2004, período anterior à CPI, e nos anos de 2005 e 2006, e ver como isso influenciou no incremento do ICMS”, explicou o vice-presidente da CPI, deputado Yulo Oiticica (PT).

O depoimento do dirigente da Federal Petróleo tomou quase toda a manhã. O gerente comercial José Carlos Santos admitiu que a empresa distribui combustível para postos revendedores que ostentam bandeiras de outras distribuidoras, mas garantiu que a ANP já emitiu uma decisão considerando a operação legítima. Os deputados, no entanto, argumentam que essa infidelidade de bandeira vai de encontro aos interesses do consumidor. “O consumidor tem direito de saber a origem do produto que está comprando”, observou o deputado Pedro Alcântara (PL).

Segundo José Carlos, a Federal opera, além da Bahia, nos estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás e Pernambuco, onde está a sua matriz. Na Bahia, a empresa distribui combustível para cerca de 30 postos, mas nenhum deles ostenta a bandeira da Federal. São postos de bandeira branca ou de outras bandeiras, como admitiu o gerente comercial. A Federal compra a gasolina da Braskem, instalada no Pólo Petroquímico de Camaçari, e álcool de usinas de São Paulo e da Bahia.