A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis ouviu ontem os representantes de mais duas distribuidoras que atuam na Bahia, a Satélite e a Camacuãn. Agora, a CPI só falta ouvir um dirigente da Total Distribuidora para que sejam encerradas as fases de oitivas. O novo cronograma apresentado ontem pelo presidente interino da CPI, deputado Yulo Oiticica (PT), prevê ainda a realização de uma audiência pública em Juazeiro no próximo dia 31. A entrega do relatório final pelo deputado Gilberto Brito (PL) está marcada para o dia 28 de junho.

O diretor comercial da Satélite, Martinho Ono, foi o primeiro a depor ontem. Ele explicou que a Satélite, cuja matriz fica em Natal (Rio Grande do Norte), distribui combustíveis para 17 estados. Na Bahia, a Satélite possui uma rede de 112 postos de revenda que ostentam a bandeira da distribuidora. Ele garantiu que a Satélite não vende combustíveis para postos de outras bandeiras, o que é proibido por uma portaria da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Essa informação, no entanto, foi confrontada pelo Ministério Público: em dezembro de 2001, a distribuidora vendeu combustível para o Posto Corresfil, de bandeira Shell.

Martinho Ono garantiu não ter conhecimento dessa venda. “Esse setor é muito dinâmico e há muitas mudanças de bandeiras entre os postos. Mas posso assegurar que o foco da Satélite é expandir a rede de postos que tenham a sua bandeira”, afirmou. Segundo Ono, nenhum dos 112 postos de bandeira Satélite foi acusado de adulterar combustível. Ele acrescentou que a distribuidora não é proprietária de nenhum posto de revenda – o que caracterizaria a verticalização do setor, também proibida pela ANP.

ENDURECIMENTO

O dirigente só não conseguiu convencer os integrantes da CPI quando tentou explicar o incremento na venda de álcool por parte da distribuidora entre os primeiros meses de 2005 e o mesmo período deste ano. Martinho Ono argumentou que isso aconteceu devido ao aumenta da venda dos veículos biocombustíveis – os chamados carros flex. A suspeita dos membros da comissão, no entanto, é outra: a de que com o endurecimento da legislação a partir dos trabalhos da CPI, a sonegação de impostos na venda de álcool ficou mais arriscada, inibindo a prática.

Depois de Martinho Ono, foi a vez da representante da distribuidora Camacuãn, Ana Lúcia Rodrigues Matos, prestar o seu depoimento. Mas a coordenadora da Camacuãn na Bahia não soube responder a maioria das perguntas dos parlamentares, alegando não ter acesso ou não lembrar das vendas. Ela alegou não saber, por exemplo, que o Posto Paralela 2, que recebeu álcool da distribuidora, ostenta a bandeira da Petrobras. “Para mim é uma surpresa”, informou ela, explicando que a Camacuãn só distribui álcool combustível comprado da Usina Santa Maria, localizada na Bahia.

No final do encontro, os integrantes da CPI decidiram solicitar da Agência Nacional do Petróleo que mande um representante para acompanhar os trabalhos até a entrega do relatório final. Atualmente, já acompanham os trabalhos da comissão representantes da Secretaria Estadual da Fazenda e do Ministério Público Estadual.