Isidório: projeto visa proteger a família e reduzir o grande número de crimes passionais
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Preocupado com os numerosos casos de crimes passionais, o deputado Sargento Isidório (PSC) apresentou projeto de lei para criar centros de orientação psicológica para vítimas de infidelidade conjugal, ciúme possessivo e separação. O objetivo, conforme ele explicou, é proteger e manter a família, garantindo a integridade física de seus membros.
Segundo o projeto, os centros serão dotados de equipamentos e profissionais (psicólogos, psiquiatras e outros) para atendimento e tratamento adequado. As vítimas de infidelidade conjugal, ciúme possessivo ou separação devem ser acompanhadas para que não venham pôr em risco a integridade física, moral e emocional dos familiares. O atendimento deve ser gratuito.
Sempre que possível e em comum acordo, prevê o art. 4º do projeto, a Bíblia deverá ser consultada, "para que através do evangelho de Cristo e com apoio espiritual contido neste livro, sejam feitos aconselhamentos que sustentem a união, preservando a família que é a base de toda a sociedade". O atendimento será destinado somente às vítimas que voluntariamente procurarem o serviço, que será público.
Para justificar a proposição, Isidório apresentou um estudo da organização não-governamental Mulheres de São Paulo, segundo o qual 2.500 mulheres são mortas por ano no país, vítimas de crimes passionais. Da Bahia, ele trouxe dados da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) mostrando que a violência contra a mulher vem aumentando muito nos últimos anos.
O parlamentar também fez uma pesquisa nos jornais baianos que traz dados assustadores em sua avaliação. "De maio de 2005 até abril de 2006 foram 53 manchetes de crimes passionais por causa de ciúmes, traição, triângulo amoroso ou por simplesmente não aceitar a separação. Não apenas direcionado ao cônjuge, muitos destes assassinam os próprios filhos como alvo de vingança ou então se suicidam", observou Sargento Isidório.
Segundo o deputado, as maneiras brutais com que se cometem os crimes passionais impressionam os psicólogos e pesquisadores que investigam o assunto. "Os assassinatos são cada vez mais violentos e, em sua maioria, planejados com antecedência". Para Isidório, as notícias continuam enchendo as páginas de jornais e alimentando a mídia sem que a nossa sociedade acorde para o problema: "Não existe crime cometido por amor", sentencia.
Juridicamente, lembrou o autor do projeto, convencionou-se chamar de passional todo crime cometido em razão de relacionamento sexual ou amoroso. No entanto, diz, "a paixão que move a conduta criminosa não deriva do amor, mas de seu extremo oposto, o ódio". Para ele, pode ser que no início da relação, assassino e vítima tivessem uma relação afetiva e sexual próxima do amor, mas no momento em que o homicídio é cometido nenhum amor restou, "embora tenha persistido a paixão, que se traduziria em obsessão doentia e destrutiva".
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