Clóvis Ferraz entrega placa à mais antiga servidora do órgão, Carlene Maria Bezerra
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Os 40 anos de fundação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) tiveram anteontem comemoração solene que contou com a presença do governador Paulo Souto, do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz, do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Benito Figueiredo, do titular do órgão, Raimundo Viana, e de outras autoridades. O ato foi realizado no salão dourado do Palácio da Aclamação e constou ainda da exibição de um vídeo em DVD com depoimentos de várias autoridades baianas sobre a importância do órgão.
Fizeram parte ainda da solenidade a entrega de placas comemorativas em homenagem a servidores do órgão e o lançamento de uma revista. Clóvis Ferraz entregou a placa da mais antiga servidora da PGE, Carlene Maria Almeida Bezerra, que começou a trabalhar em 1971.
Falaram o governador Paulo Souto e o procurador Raimundo Viana, que salientaram o papel crescente da PGE na efetiva democratização do estado e na ampliação dos direitos dos cidadãos, sendo lembrada pelo deputado Clóvis Ferraz a contribuição do Legislativo para a modernização administrativa e funcional desse órgão tão importante ? através da apreciação com serenidade e rapidez das matérias legislativas relacionadas com a instituição. Paulo Souto louvou o trabalho feito pela PGE e elogiou seus integrantes e todo o quadro funcional na pessoa de seu presidente o procurador do estado, Raimundo Viana.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia foi criada com o status e a condição de Secretaria de Estado, desde já incorporando também a atividade de defensora dos interesses do Estado perante o Judiciário e os Tribunais Administrativos, atividade antes exercida pelo Ministério Público, que não poderia mais atuar em posições divergentes. Como conseqüência da criação, foi instituída, na mesma lei, a carreira de procurador do estado, determinando-se nela a inclusão dos antigos consultores jurídicos, assistentes jurídicos, assistentes técnico-jurídicos, adjuntos de promotor e outros profissionais do direito reunidos para a formação de um órgão inteiramente novo que iria dar coerência e uniformidade aos serviços jurídicos do estado.
Ao longo dos últimos quatro anos a demanda da PGE foi de 530.830 processos, incluindo-se os assuntos de consultoria, assessoramento e os diversos feitos judiciais perante juízos e tribunais, inclusive os superiores, a exemplo de regularização fundiária, execuções fiscais, processos de pessoal, licitações, contratos, convênios e outros. Nos últimos dois anos a média de aumento da demanda geral de processos foi de 66%.
O realinhamento de estratégias para cumprir atividades e a modernização de práticas administrativas foram as metas que nortearam o trabalho realizado pela PGE nos últimos anos. O novo sistema de automação garantiu que muitos dos serviços fossem prestados com extrema rapidez. A padronização de cada etapa de trabalho combateu a morosidade no fluxo dos serviços, tanto que processos como os de aposentadoria e licitação passaram a merecer constante uniformização, com rigoroso controle de entrada e saída, ensejando segurança nas informações sobre o respectivo andamento, até mesmo para definir responsabilidades, inclusive com sua disponibilização on line.
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