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Comissão debate sobre os efeitos da seca e prepara novo

Publicado em: 14/03/2006 20:29
Editoria: Diário Oficial

Jusmari Oliveira preside audiência pública da Comissão de Agricultura com a participação de vários deputados e de representantes dos produtores rurais e de bancos oficiais
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No dia 28 de abril os produtores rurais brasileiros, com o irrestrito apoio dos baianos, irão realizar mais um "tratoraço" para pressionar o governo federal a repactuar as dívidas da classe e também garantir novos créditos. A mobilização para "conquistar melhores condições de vida e trabalho para os agricultores" começou ontem na Assembléia Legislativa, com a realização de uma ampla audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PFL). "Temos que botar pressão", bradou a parlamentar, que teve suas palavras de ordem ecoadas pelos mais diversos representantes dos segmentos ligados à questão, os quais classificaram a situação atual como "insustentável". O tema específico da reunião do colegiado - Os Efeitos da Seca sobre a Agricultura - foi ampliado porque os participantes entenderam que "a situação da estiagem está muito mais complicada por falta de crédito e por causa das dívidas", conforme destacou a presidente do colegiado.  Para enfrentar a longa estiagem que castiga a Bahia e já levou quase 200 municípios à situação de emergência, é preciso uma reversão do quadro atual de crédito e renegociação das dívidas. De acordo com João Martins, presidente da Federação da Agricultura da Bahia (Faeb), os mais variados instrumentos serão usados para "conseguir nossos objetivos". Ele informou que ontem mesmo a entidade apresentou 11 aditivos à Medida Provisória 285, editada pelo governo, e que trata das dívidas dos agricultores. "A decisão sobre este assunto já saiu do campo técnico e entrou no campo político. Por isso, precisamos estar bastante mobilizados para conseguirmos reverter a situação", afirmou João Martins, acrescentando que já estão sendo feitas várias gestões junto aos mais diversos partidos, inclusive aventando-se a possibilidade de veto à MP 285.                                                 

ASSISTÊNCIA

O diretor da Coordenadoria de Defesa Civil, Arthur Napoleão, informou que o estado tem atuado nos municípios afetados pela seca para tentar amenizar o problema. "Já distribuímos mais de cem mil cestas básicas. Mas, para além da parte assistencial, o governo tem feito ações estruturantes, com  investimentos no valor de R$ 500 milhões". Logo após o depoimento de Arthur Napoleão, Jusmari Oliveira, visivelmente emocionada, deu o seguinte testemunho: "Às vezes, nós, produtores, pensamos que nossa situação está ruim, mas aí lembramos das grandes dificuldades por que passam nossos irmãos de menor poder aquisitivo". Logo em seguida, foi a vez de Humberto Santa Cruz, presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes (Aiba), apresentar um detalhado trabalho técnico. Através de slides, ele mostrou a evolução da área cultivada no Brasil e na Bahia nos últimos cinco anos, destacando que enquanto diminui nacionalmente, cresce em nível local. "Isto comprova nosso esforço em continuar produzindo mesmo com a situação adversa". E a "situação adversa", segundo ele, ocorre principalmente por causa da evolução da relação entre os custos de produção e rentabilidades dos produtos, principalmente soja e milho. Humberto criticou o impacto da desvalorização do dólar na renda do produtor e finalizou falando sobre a quebra na safra, que deverá cair em torno de 30% por conta da estiagem e da falta de crédito.                                                 

INVESTIMENTOS

Os representantes  dos bancos do Nordeste e do Brasil, André Oliveira e Geraldo Dezenha, respectivamente, falaram sobre os incrementos dos investimentos das instituições na Bahia. O superintendente do BB foi mais além e garantiu que a instituição está "aberta à discussão das dívidas e de novos créditos. Temos orientação para sermos flexíveis". Ele afirmou ainda que "nunca se colocou tantos recursos à disposição da agricultura e que os produtores são nossos parceiros".   Antes das considerações finais, houve ainda uma espécie de debate entre os parlamentares que prestigiaram a sessão sobre a atuação dos governos federal e estadual diante do problema. Estiveram presentes os seguintes parlamentares: Gaban (PFL), Zilton Rocha (PT), Sônia Fontes (PFL), Zé Neto (PT), Antonio Rodrigues (PFL), Walmir Mota (PPS), Aderbal Caldas (PP) e Vespasiano Santos (PFL). Também marcaram presença João Aurélio, superintendente da Secretaria de Agricultura da Bahia, e o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, que falou que as demandas sociais têm aumentado muito neste período.  Jusmari Oliveira concluiu os trabalhos afirmando que tudo o que foi discutido na audiência pública será transformado em documentos, que serão encaminhados às instituições e órgãos ligados ao tema. "Podemos até não resolver os problemas, mas nunca deixaremos de lutar, de fazer aquilo em que acreditamos", ponderou.



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