Um tema que já gerou muita polêmica na Assembleia Legislativa da Bahia ressurgiu, ontem, na instalação da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, que agora será presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A retirada do texto do Plano Estadual de Educação (PEE) dos artigos que tratavam sobre o debate de “gênero e diversidade sexual” nas escolas foi mais uma vez lamentada pelo deputado Marcelino Galo (PT). Ele foi um dos 11 deputados que, em maio do ano passado, votou contra a substituição das palavras pelo termo “respeito a diversidade”.

Além de criticar o texto que prevaleceu no Plano Estadual de Educação, o deputado sugeriu que os integrantes da comissão voltassem a se debruçar sobre o polêmico assunto. Possibilidade imediatamente rechaçada pelo deputado Carlos Ubaldino (PSD), um dos parlamentares que durante o processo de votação se posicionou contra a inclusão dos artigos que tratavam sobre gênero e diversidade sexual. O PEE apresenta as diretrizes do conteúdo a ser ensinado nas escolas estaduais pelos próximos 10 anos.

Ao iniciar sua fala, Marcelino Galo descreveu Fabíola Mansur como uma libertária e defensora não só dos direitos da mulher, mas também da causa LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). “Quem sabe agora nós não consigamos reverter os prejuízos que demos a civilização quando nós mutilamos o Plano de Educação”, propôs o parlamentar. 

Ao se manifestar em seguida, o deputado Carlos Ubaldino logo se posicionou de forma contrária a sugestão. “Deus criou o homem e a mulher para que pudessem procriar e formar uma família. Dois homens não podem procriar e eu, como defensor da família, não posso aceitar que isso seja incentivado nas nossas escolas”, argumentou ele, que também é pastor. O deputado Rosemberg Pinto (PT) rebateu: “A concepção de família mudou muito. E, no mundo moderno, uma única concepção do que é a família tradicional já não existe mais”.

A presidente do colegiado, Fabíola Mansur, prometeu agir de forma republicana, levando em consideração todos os pontos de vista e o respeito as diferentes crenças. Mas deixou claro que a comissão não poderá fugir desse e de outros debates polêmicos. “Estamos só na instalação da comissão e já temos muitas reflexões a fazer. O importante é discutirmos tudo, sempre com total respeito ao ponto de vista do outro e as diferentes concepções de mundo”. Posição apoiada pelo novo  vice-presidente da comissão, o deputado Heber Santana (PSC). “Estamos na casa do contraditório e não poderemos fugir desses debates”.

Apesar de ter dominado boa parte da sessão de instalação do colegiado, o Plano Estadual de Educação não foi o único tema discutido ontem pelos deputados. Já no primeiro dia, os integrantes da comissão aprovaram a realização de uma audiência pública com o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, para que ele possa apresentar o planejamento estratégico da pasta em 2017. A audiência será realizada depois do Carnaval, em dia e horário ainda a serem definidos. Os secretários estaduais Jorge Portugal (Cultura) e Vivaldo Mendonça (Ciência, Tecnologia e Inovação) também serão convidados pela comissão.

Outra audiência já agenda será realizada em conjunto com Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia. O evento vai discutir a normatização da lei que torna  obrigatório a realização do primeiro exame de vista completo para toda criança que ingresse na creche ou escola. O projeto foi elaborado por Fabíola Mansur e já foi aprovado pela Assembleia legislativa e sancionado pelo governador Rui Costa. Também ontem foram aprovadas a realização de audiências sobre os 60 anos do Teatro Castro Alves (TCA) e os 50 anos da Tropicália.