O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que prevê a criação de uma Clínica-Escola do Autista, para atendimento de alunos e capacitação de educadores. Através da clínica, acredita o deputado, o Estado poderá oferecer tratamento multidisciplinar, capacitação e aprimoramento de profissionais que queiram trabalhar com pessoas portadoras da síndrome, além de estimular a integração de crianças e adolescentes autistas ao ensino regular.

De acordo com ele, a implementação do projeto cumpre determinações previstas na Lei 12.764, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em todo o país. “Ela assegura aos autistas os benefícios concedidos a todos os portadores de deficiência, ressaltando o dever dos órgãos públicos de fazer com que a lei seja aplicada de maneira satisfatória, com profissionais habilitados não somente para preparar os autistas mas para descobrir seus potenciais; e a melhor maneira de aproveitá-los na sociedade”, explicou Roberto Carlos.

AUTISMO

O autismo é considerado uma síndrome neuropsiquiátrica, observou o parlamentar. Estudos sugerem a presença de alguns fatores genéticos e neurobiológicos que podem estar associados ao autismo. Fatores de risco psicossociais também foram associados. Nas diferentes expressões do quadro clínico, diversos sinais e sintomas podem estar ou não presentes, mas as características de isolamento e imutabilidade de condutas estão sempre presentes.

De acordo com ele, pesquisas apontam a necessidade de capacitação dos educadores para proporcionar a real inserção escolar dos autistas. “Muitos educadores resistem ao trabalho com crianças e adolescentes portadoras do transtorno por apresentarem ideias distorcidas a respeito da síndrome”, afirmou. No Brasil, acrescentou no documento, quando o assunto é assistência a autistas, a referência é a Clínica-Escola do Autista de Itaboraí, a primeira instituição municipal do país destinada exclusivamente ao tratamento e educação de pessoas com autismo. 

“A inclusão começa com a chegada do aluno à escola, mas é preciso também garantir sua permanência e aprendizagem”, afirmou. “Infelizmente, o que se constata é que a escola regular atual não é feita para todos. Com o presente projeto, o que se objetiva também é que esse trabalho seja complementar, pois não há ganhos ao individualizar a criança autista, pois o seu desenvolvimento é considerado mais proveitoso diante de um grupo”, reforçou ele, no documento. Roberto Carlos ressaltou ainda que a instalação da clínica-escola não visa a segregação e sim a inclusão dos portadores de autismo na escola e na sociedade. E também tem como meta minimizar o sofrimento das mães que ficam sem amparo para enfrentar uma situação tão complexa.