No ano de 2016, a Comissão de Saúde e Saneamento foi um espaço essencial para discussão de assuntos importantes no setor. O debate sobre doenças vetoriais, enfermidades e saneamento teve atenção especial neste primeiro ano da atual legislatura. Sob a presidência de Alex da Piatã (PSD) e tendo como vice-presidente José de Arimateia (PRB), a comissão ainda contou com a atuação dos parlamentares Alan Castro (PSL), Augusto Castro (PSDB), Fabíola Mansur (PSB), Maria del Carmen (PT) e Reinaldo Braga (PSL). 

O colegiado atuou em plenário na ocasião da apreciação de matérias que tramitavam em regime de urgência ou prioridade, realizou sete audiências públicas para debater proposições relevantes para o estado; e os parlamentares visitaram dois municípios baianos: Feira de Santana e Conceição do Coité. 

Para Arimateia, mais importante do que planejar é executar, especialmente as causas que defende em favor dos baianos. “Mesmo em ano eleitoral, conseguimos fazer de 2016 um ano produtivo, com uma agenda intensa e com temas de extrema importância. Sigo atento e comprometido, na expectativa de dias melhores para a população. A qualidade do vencedor é nunca desistir, é acreditar naquilo que ninguém acredita, portanto vamos em frente”, enfatizou.

Esta é uma das comissões mais importantes da estrutura do Legislativo, pois tem entre as suas prerrogativas regimentais o exame de projetos de lei que abordam temas da maior importância para a administração pública e para a sociedade baiana. Este requisito permite a realização conjunta do colegiado com as outras duas comissões temáticas de maior importância, passagem imprescindível para quase 100% dos projetos em tramitação: a de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento.

Entre os variados temas discutidos no colegiado em 2016, merece registro os relacionados com as doenças crônicas e raras. Dentre eles se destaca a audiência para debater as demandas e conquistas dos portadores da Síndrome de Down. Na audiência, foi levantada a necessidade de políticas públicas que potencializem a qualidade de vida das pessoas com a síndrome. Para o proponente do evento, o presidente do colegiado Alex da Piatã, colocar em pauta questões relacionadas à pessoa com síndrome de Down, além de tornar público as necessidades dessas pessoas, leva ao público um melhor conhecimento sobre a síndrome, auxiliando a desmitificar o preconceito. 

Outros temas debatidos em audiência foram as doenças raras, o lúpus, o Vírus Linfotrópico da Célula Humana (HTLV), saneamento básico, diabetes, tuberculose e a doença renal crônica. “Este ano, trabalhamos focados em estimular na população a mentalidade preventiva às doenças”, frisou Arimateia, que durante quatro anos esteve como presidente da comissão (2011-2014), tornando-se o único deputado a permanecer por dois mandatos seguidos no colegiado. 

A comissão promoveu a sessão especial do Outubro Rosa e colocou em pauta a necessidade de mais políticas públicas, através da elaboração de propostas que ampliem o acesso aos serviços de saúde para o diagnóstico precoce e principalmente as alternativas de tratamento. 

Os parlamentares visitaram os municípios de Feira de Santana e Conceição do Coité. Em Feira de Santana estiveram presentes o presidente do colegiado, Alex da Piatã, o vice-presidente José de Arimateia, Carlos Geilson (PSDB) e Herzem Gusmão (PMDB) que visitaram uma unidade do Samu 192 e do Hospital da Mulher. A audiência ocorreu na Câmara de Vereadores. 

Feira de Santana é um dos principais polos de atendimento às demandas de urgência e emergência, ficando atrás somente de Salvador. Para o deputado Arimateia, a primeira visita foi apenas o início de uma discussão que ainda precisa ser aprofundada para que se tenha a solução prática dos entraves na saúde do muniucípio. “Pretendemos retornar aqui para verificar as condições do Clériston Andrade e amadurecer a discussão sobre a construção do Hospital Municipal, que já se tornou uma necessidade do povo feirense. O colegiado buscará apoio da Câmara dos Deputados, na tentativa de agilizar a liberação de recursos”, completou o parlamentar.

Alex reiterou que as estratégias não podem ser embasadas só na ideia da construção e ampliação de leitos, mas também na prevenção. “A gente às vezes só usa o discurso de mais hospital, mais UTI, mais leitos, mas não pensa na causa dos problemas de saúde. Só pensa no remediável e não na prevenção. São importantes essas construções? Claro! Com certeza! Mas temos que enfrentar toda e qualquer causa. Isso sai muito mais barato para o país e fornece qualidade de vida aos cidadãos”, disse.

Na audiência itinerante em Conceição do Coité estiveram presentes o deputado Alex da Piatã e José de Arimateia, que visitaram unidades de saúde e puderam ouvir demandas no Centro Cultural Ana Rios D’Araújo. “A população de Coité, por exemplo, recebe benefício em Coité, mas a verba do SUS vai para Feira de Santana. Isso precisa ser revisto. Espero que a comissão possa levar a questão às discussões com governo do estado e governo federal, para que isto possa resultar numa melhoria nesta pactuação entre os municípios”, declarou Assis, prefeito da cidade.

O deputado Alex da Piatã também defendeu a bandeira. “Esses temas da regulação e do pacto de verbas aqui na comissão não foram diferentes das abordagens nas outras reuniões no interior do estado. Sobre a pactuação, ela foi feita há muito tempo, em momento diferente do atual. Agora mudou o cenário e a questão regional. Acho injusta a relação com Feira de Santana, que não tem um hospital municipal. Por exemplo, Candeal banca um hospital municipal sem ter a pactuação. Existe um deficit e vamos tratar deste assunto com prioridade no colegiado”, garantiu.

Os deputados aprovaram o projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual. A visão monocular é caracterizada pela limitação da pessoa conseguir olhar apenas por um olho, possuindo assim a noção de profundidade limitada. O projeto é de autoria da deputada Ângela Sousa (PSD). “Em consonância com jurisprudência do STF, sou favorável à aprovação do projeto que faculta às pessoas com visão monocular serem consideradas com deficiência e possam se beneficiar da Lei de Cotas, que assegura um percentual de vagas para este público em empresas com mais de 100 funcionários”, justificou Arimateia.

O colegiado também recebeu o subsecretário de saúde do Estado, Roberto Badaró, para tratar sobre a gripe H1N1. Além da explanação sobre o conceito da doença e de como ela avançou e se tornou arriscada ao longo dos anos, Badaró afirmou que a Bahia está pronta para lutar contra o avanço do vírus, tanto que houve antecipação da campanha. O presidente do colegiado saiu satisfeito da reunião. “A comissão não poderia ficar de fora dessa discussão nacional. Queríamos explicações, não só de aspectos técnicos, mas ações do Estado no combate”, declarou.