Todos os estabelecimentos de saúde da rede pública na Bahia serão obrigados a realizar exames especializados e consultas médicas em portadores da Síndrome de Down, mediante indicação médica. É o que determina projeto de lei do democrata Alan Sanches, que alerta. “As doenças cardíacas nos portadores da Síndrome de Down chegam ao alarmante índice de 50%, sendo a principal causa de morbimortalidade nos primeiros anos de vida, número bem contrastante em relação às demais pessoas, no caso, 1%”. 

Segundo ele, “as cardiopatias podem facilmente evoluir com hipertensão pulmonar, condição clínica que impacta muito negativamente na sobrevida de crianças com a síndrome. Entre os exames extremamente necessários e muito comuns está o eco cardiograma, que pode detectar problemas anatômicos entre outros”. Outras patologias muito comuns nas crianças com Down estão relacionadas à visão: 3% destas crianças têm cataratas congênitas importantes, que devem ser extraídas precocemente. 

Também são mais frequentes os glaucomas.” Para o deputado, o projeto “tem caráter de relevância social, bem como visa a preservação do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, assegurando aos portadores da Síndrome de Down os direitos estabelecidos na Carta Magna. Deve assim primar pela observância dos mesmos, tais como a vida, saúde, integridade física, honra, liberdade física e psicológica, nome, imagem e intimidade, todos constantes no objeto maior da presente proposição”. 

 Para Alan Sanches, é necessária “a atuação do governo do Estado da Bahia no sentido de estabelecer planejamento efetivo visando solucionar essa urgente demanda. Por fim, considera que a implementação dessas políticas públicas permitirá aos portadores da síndrome “a garantia e efetivação dos seus direitos, bem como, a melhoria na sua qualidade de vida e de saúde”.