A poluição das águas e do ar na Baía de Todos os Santos foi o foco central da sessão especial de ontem pela manhã, convocada pelo deputado Marcell Moraes (PV), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A contaminação das ilhas dos Frades, Maré e  Bom Jesus dos Passos ganhou destaque e, na análise de Moraes, “é nossa obrigação” preservá-las. A Assembleia Legislativa da Bahia já vem se debruçando sobre este assunto, adiantou o deputado, lembrando que a BTS “é a maior da América Latina e uma das maiores do mundo” e não pode ser alvo de “destruição, seja de governos, seja de empresas”.

O deputado se referia às constantes denúncias de moradores, pescadores e marisqueiros, segundo os quais as empresas do Polo Petroquímico de Camaçari são as grandes responsáveis pela poluição das ilhas, em especial a Braskem. Segundo Ana Santos, ativista na defesa da Baía, a Braskem “pretende se apropriar da Prainha” no processo de ampliação do Porto de Aratu, sendo esta área vedada a qualquer tipo de ocupação, “pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Candeias” - município que abriga o Porto - e área de lazer dos moradores da Ilha de Maré.

Localizada em Caboto, a Prainha estaria incluída em acordos iniciais entre moradores e empresários como área a ser preservada. Segundo Ana Santos, isto vem sendo desrespeitado pela Braskem. O lugar “é um dos únicos pontos apropriados para banho” e agora “deve ser fortemente afetado pelas obras do Porto”, uma vez que está prevista “a redução drástica do ambiente natural do lugar para a expansão das docas de Aratu.” O novo píer do porto será construído em uma área de 16.549,88 m².

A população da Ilha de Maré, por exemplo, convive com os prejuízos causados aos ecossistemas locais há muitos anos e, segundo os pescadores e marisqueiros que ontem compareceram à sessão especial e protestaram contra a Braskem, estes danos são causados por 44 empresas do Centro Industrial de Aratu, que realizam movimentos de carga e descarga no Porto. Ainda de acordo com Ana Santos, os níveis de danos causados à população das ilhas são imensos, “sendo altos os índices de câncer em suas populações”, bem como são elevados os níveis de contaminação por metais pesados (cádmio, chumbo e mercúrio) de peixes e mariscos da região. Os moradores das ilhas vivem, na grande maioria, da pesca, do artesanato e da agricultura familiar.

Ana Santos cita a pesquisa A saúde ambiental em Ilha de Maré, Salvador-BA: Cenário e propostas de remediação, da professora Neuza Miranda, da Escola de Nutrição da Ufba, divulgada em 2011, para garantir que, com base nestes estudos, “crianças e adolescentes das ilhas têm projeção de vida em tempo reduzido”, porque respiram ar e pisam descalços em solos “contaminados”. 

Há também prejuízos financeiros. Segundo a marisqueira Cláudia Bárbara, todos são prejudicados, “os que vivem do mar e os consumidores” que não compram mais mariscos oriundos das ilhas, por saberem que são contaminados por metais pesados.

As obras de ampliação da área de armazenagem do Porto de Aratu custarão cerca de R$ 100 milhões e serão custeadas, em grande parte, pela Braskem, em parceria com o governo do Estado, através da Codeba, segundo noticiado pela imprensa. A previsão é de que o Porto passe a operar já no segundo semestre de 2017, com capacidade para movimentar mais de 3 milhões de toneladas de produtos petroquímicos.