Os protocolos de intenções firmados pelo Governo do Estado com empresas chinesas dominaram os debates ontem na audiência pública realizada pela Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e Porto Sul, que contou com a presença do secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. A reunião, bastante concorrida, foi conduzida pela presidente Ivana Bastos (PSD) e contou com a presença de todo o colegiado, além de gestores, representantes de sindicatos e empresários.
A parceria entre Bahia e China foi selada em recente viagem do governador Rui Costa ao país. No seu retorno, o governador anunciou que as empresas CLAI-FUND e China Railway Engineering Group n.10 (CREC) farão investimentos para conclusão da Fiol, em associação com o governo e a Bahia Mineração (Bamin) e também na construção e operação do Porto Sul.
Bruno Dauster informou que o governador Rui Costa está realizando consultas aos órgãos de fiscalização e execução, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), e o próprio Ministério dos Transportes para encontrar a melhor modelagem para inserir um investidor privado nas obras da ferrovia e do porto que são públicas.
Segundo o secretário, o caminho inicialmente analisado é firmar com a empresa chinesa um contrato de venda antecipada de direitos de passagem. Este modelo é comum no cenário brasileiro de parcerias para exploração das atividades ferroviárias. “No caso da Fiol, acredita-se ser possível legalmente que o investidor aporte recursos para a conclusão da obra e, em contrapartida, passe a ter, em percentual minoritário, o direito de cobrar pelo uso da ferrovia por determinado tempo”, afirmou Bruno Dauster.
O deputado Luciano Ribeiro (DEM) questionou ao secretário se nos protocolos assinados havia alguma clausula alusiva ao uso de mão de obra local. Dauster afirmou que o acordo prevê à contratação de mão de obra local, e que a maior parte dos componentes e máquinas será brasileira, como cimento, aço, dentre outros. “A empresa que aqui chegar deverá atender a legislação trabalhista do nosso país e priorizar a utilização do material produzido aqui. Não abriremos mão disso”, ressaltou.
Dauster afirmou ainda que a prioridade é concluir o trecho da Fiol que vai de Ilhéus a Caetité, garantindo o escoamento do minério produzido na região e a viabilização do Porto Sul. A participação da Bahia Mineração neste cenário também esteve na fala do secretário. Segundo ele, os protocolos também foram assinados pela Bamin, que se comprometeu a escoar toda a produção de sua unidade em Caetité pela Fiol.
O vice-presidente da Comissão, deputado Pablo Barrozo (DEM), perguntou ao secretário se já havia previsão de prazo para que os protocolos de intenções se tornassem contratos. O secretário respondeu que não foi estipulado prazo, mas que já no final de abril, chegarão a Bahia 25 técnicos representantes das empresas chinesas para dar andamento a concretização dos acordos. “Os técnicos realizarão estudos sobre os projetos, incluindo a atualização dos orçamentos da Fiol e Porto Sul, bem como formatarão a modelagem final da participação chinesas nos empreendimentos”, afirmou o secretário.
A deputada Ivana Bastos disse que o relato do secretário dá um novo alento para os que lutam pela realização das obras e destacou o esforço do governo estadual em encontrar um caminho para a conclusão dos projetos. Ivana Bastos também citou a experiência chinesa como ingrediente importante do processo. “A China tem grande expertise em relação ao transporte sobre trilhos e a chegada deste reforço para a Fiol traz grande expectativa para todos nós”, afirmou a presidente do colegiado.
Já o coordenador do Conselho de Portos da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Sérgio Faria, destacou a importância da audiência e dos esclarecimentos do secretário. “Ficamos sempre atentos a tudo que diz respeito a projetos que promovam a indústria baiana. Nós colocamos também à disposição para ajudar no que for preciso para que as obras sejam efetivadas”, acrescentou.
Participaram também da reunião o coordenador de infraestrutura da Fieb, Vladson Bahia e Marcos Galindo; o gerente Geral da Valec/Ba, Valter Barbosa, o assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Genivaldo Barbosa; o presidente e o vice-presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos Ferroviários da Bahia e Sergipe, Dione Santos e Clóvis Soares, o secretário Geral do Sintepav, Paulo Roberto, o diretor do Sindferro, Gustavo Virgílio, o vice-presidente do Instituto Politécnico da Bahia, Lenaldo Almeida. Além de representantes da Seinfra, Neville Barbosa, da SECTI, Cláudio Santos, e da Bahia Mineração, Aildo Fonseca.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS