A Assembleia Legislativa homenageou ontem, em sessão especial, a Escola de Dança da Ufba, pelos seus 60 anos de criação, e o Balé Teatro Castro Alves, que completa 35 anos de existência. A sessão integrou as atividades da IV Semana da Dança e, mais uma vez, teve como foco central a reivindicação de ampliação da verba pública destinada a esta linguagem artística. Autor da convocação da sessão especial, o deputado Marcelino Galo (PT) voltou a reivindicar que o Estado destine 1,5% do seu orçamento anual à cultura, dobrando, assim, os investimentos públicos, hoje em torno de 0,7% do orçamento estadual. Os estudantes da Escola da Fundação Cultural do Estado endossam o pedido do parlamentar, mas elevaram o tom das reivindicações.

Em carta lida durante a sessão, eles exigiram “que o PL 21056/2014, que modifica a lei de fundo de cultura seja recolocado na pauta da AL”. O projeto reestrutura o Fundo de Cultura da Bahia que “custeia sem reembolso, total ou parcialmente, projetos e atividades estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. As propostas culturais financiadas pelo Fundo são, preferencialmente, aquelas que apesar da importância e do seu significado, possuem insuficiente apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA é o principal mecanismo de fomento da Secult e está estruturado em linhas de apoio, que têm sido referência para outros estados da federação”, segundo a Secretaria Estadual de Cultura.

Segundo Meirejane Lima, da Escola da Funceb, os estudantes cobram “mais reconhecimento e valorização” por parte do Estado e querem de volta a concessão do almoço cortado desde o ano passado. Reivindicam também meia passagem nos transportes públicos e argumentam que “a grande maioria dos alunos vem da periferia” e passam por dificuldades, embora sejam os estudantes que “alimentem o mercado cultural” da dança na Bahia. Segundo eles, “há um ano trouxemos uma carta que até hoje se encontra sem resposta e que poderia facilmente ser relida sem acréscimo ou subtração de sequer uma vírgula”.

Para Dulce Aquino, diretora da Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia, a primeira instituição de ensino superior de dança do Brasil, a grande reivindicação dos bailarinos hoje, entretanto, é quanto à autonomia da linguagem, “seja no conceito das artes cênicas, seja na concepção jurídica ou da natureza do fazer artístico”. Ela defende a aprovação pela Câmara dos Deputados de projeto de lei proposto pelo senador Walter Pinheiro, que “dispõe sobre o exercício da profissão e traça uma série de critérios, como a exigência de cláusulas obrigatórias do contrato de trabalho, além de vedar a cessão de direitos autorais decorrentes da prestação de serviços e fixar jornada de 30 horas semanais. A proposta também poderá assegurar aos filhos dos profissionais, cuja atividade seja itinerante, a transferência da matrícula nas escolas públicas e particulares”, como descreve o site do senador.

Um dos grandes problemas enfrentados hoje pelos bailarinos é a intenção de ingerência do segmento da educação física sobre a dança, aponta Aquino. Esta é uma investida “que já vem de algum tempo” e sobre a qual os bailarinos baianos se insurgem mais efetivamente “desde o ano 2000”. A dança, informa Dulce Aquino, é atividade autônoma e artística reconhecida pelo Conselho Federal de Educação desde a década de 1970. Ela endossa parecer do então conselheiro Clóvis Salgado, para quem transferir a dança para a alçada da educação física “é um artificialismo trôpego e infecundo”.

No mais, Dulce Aquino considera que a dança vai bem na Bahia. Ela elogia os últimos governos e seus secretários de cultura e garante que há ações sendo desenvolvidas na linguagem da dança na periferia de Salvador que vem resultando na descoberta “de grupos importantíssimos”. Lembrando que a escola que dirige sempre funcionou como “uma trincheira de resistência democrática”, Dulce Aquino reivindica, entretanto, que algumas ações governamentais sejam revistas de forma a que “as políticas públicas correspondam aos avanços conquistados pela categoria”.