“O nosso maior objetivo é garantir o direito à cidade aos moradores do Programa Minha Casa, Minha Vida”, disse Maria del Carmen (PT), presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, na audiência pública que debateu, ontem pela manhã, a “Pós-ocupação: a experiência do Ciags/Ufba no Conjunto Parque das Bromélias”. No evento foi debatido a questão da disponibilidade de equipamentos públicos aos moradores dos programas governamentais de moradia. “Precisamos garantir o que está previsto no Estatuto das Cidades”, defendeu a parlamentar.
A atividade contou com a presença do deputado Gika (PT), integrante da Comissão de Desenvolvimento Urbano; professora Tânia Fischer; Adalva Tonhá, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur); e Patrícia Sena, da Caixa Econômica Federal.
PROJETO
A professora Tânia Fischer representante do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (Ciags/Ufba) apresentou os resultados do programa no Parque das Bromélias.
São 2.400 famílias que moram no Parque, aproximadamente, 8 mil moradores que estão sendo beneficiados pelos programas implantados pelo programa da Faculdade de Administração. “Universidade pública é aquela que dá acesso ao público”, defendeu a professora. Que apresentou a plataforma virtual, interligando os moradores do Parque aos pesquisadores da UFBa; apresentou a formação cidadã e a qualificação profissional dos moradores; formação de lideranças e de empreendedores. A professora destacou que no Parque das Bromélias está o maior índice de empréstimos de livros em bibliotecas de Salvador. Patrícia Sena, da Caixa, apontou que o residencial Parque das Bromélias é referência nacional.
Apesar dos avanços, a petista Maria del Carmen indicou que do bairro São Cristóvão ao Parque das Bromélias não há passeio e iluminação pública. “Precisamos avançar”.
FÓRUM PÓS-OCUPAÇÃO
O Programa Minha Casa, Minha Vida, criado ainda no ano de 2009 no governo do presidente Lula, nasceu para atender às reivindicações históricas dos movimentos de luta por moradia. E já entregou mais de 295 mil moradias aos brasileiros. O Fórum de Pós-Ocupação foi criado na Bahia para sensibilizar o poder público quanto à necessidade de lançar um olhar para as demandas dos territórios onde se concentram os residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Adalva, da Sedur, informou que já foram investidos R$ 16 bi para construção das casas e que o próximo passo é conquistar a consolidação desses locais enquanto moradia. “O trabalho social não é o único, precisamos nos integrar com a implantação de políticas públicas”. O deputado Gika afirmou que o governo tem compromisso com a moradia.
O Fórum articula parcerias para a realização de eventos de cidadania, com a oferta de serviços públicos nas áreas de assistência social; emprego, trabalho e renda; saúde; cultura e lazer; além do atendimento das concessionárias de água e energia.
Os moradores, pesquisadores e parlamentares encaminharam algumas sugestões para discussão, a partir da audiência pública realizada ontem. Entre elas estão: uma atividade para discutir a execução do trabalho social no Estado; discussão sobre geração de trabalho e renda através da economia popular; seminário para dividir experiências do Dist em Salvador; e atividade para debater sobre economia popular com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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