Projeto de lei apresentado pelo deputado Valmir Assunção, do PT, está propondo a instituição na Bahia da Semana Estadual de Prevenção à Doença Falciforme, que deverá ser promovida anualmente entre os dias 26 e 30 de setembro. Durante a semana, conforme consta do projeto, "o estado realizará campanhas de diagnóstico, assistência médica integral e orientação educacional aos portadores de doença falciforme e de outras hemoglobinopatias e a seus familiares". A doença falciforme, como é assinalado, acomete com maior incidência indivíduos da comunidade negra.

O projeto apresentado por Assunção tem 13 artigos e vários parágrafos que detalham como deverá ser programada e desenvolvida a Semana Estadual de Prevenção proposta. Responsabiliza, por exemplo, o governo do estado pela garantia das condições necessárias para as campanhas que devem ocorrer também em todos os postos do Sistema Único de Saúde ? SUS, bem como pela participação de profissionais especializados e representantes de entidades no grupo de trabalho a ser constituído para a programação.

Além disso, de acordo com o previsto na proposição, a administração pública deverá garantir a cobertura vacinal completa, definida por especialistas, fornecer medicamentos e equipamentos necessários ao tratamento, bem como propiciar o aconselhamento genético com acesso a todas as informações técnicas e exames necessários.

Na sua justificativa, o representante petista destaca que o Brasil, em razão da grande miscigenação de seu povo, possui um considerável número de portadores de anemia falciforme e hemoglobinopatias. Explica que a anemia falciforme é uma doença hereditária, tendo maior incidência entre as pessoas com descendência africana. No Brasil ? diz ? a doença é um problema de saúde pública e apresenta altos índices de mortalidade, sendo que na população afrodescendente ela atinge 6 a 12%, enquanto que na população em geral esta prevalência é de 2%.

Prosseguindo, Valmir Assunção informa que dados da Organização Mundial de Saúde demonstram que 30 em cada 1000 gestantes são portadoras do traço falcêmico. Segundo estimativa, a cada ano nascem no Brasil cerca de 2.500 crianças falcêmicas, o que corresponde a uma para cada 1000 crianças nascidas vivas. Na Bahia, de cada 500 crianças nascidas, uma tem anemia falciforme, segundo dados da Fundação Osvaldo Cruz (FioCruz).