Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ivana Bastos sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, a realização de um mutirão de reconstrução mamária pós-mastectomia. O foco inicial da proposta é o Hospital Estadual do Alto Sertão (Heos), com possibilidade de expansão para outras unidades de saúde do estado que apresentem viabilidade técnica.
A medida atende a um pleito da Fundação Bahiana de Cardiologia e Combate ao Câncer (HFBC), organização que gere o Heos, e busca descentralizar o atendimento oncológico, garantindo às mulheres do interior baiano um direito assegurado por lei.
“Apesar de a Lei da Reconstrução Mamária (Lei nº 9.797/1999) garantir o direito à cirurgia plástica reconstrutiva pelo SUS há mais de duas décadas, a realidade no Brasil e na Bahia ainda é de déficit assistencial”, afirmou a presidente da ALBA.
Segundo dados apresentados por ela, a estimativa anual no país é de cerca de 23 mil mastectomias para apenas 10 mil reconstruções. “Observa-se que, mesmo com as garantias legais, apenas 25% a 30% das mulheres que passam por mastectomia no SUS conseguem realizar a reconstrução mamária.”
Pesquisas apontam que apenas 27,6% das mulheres conhecem plenamente seu direito à reconstrução. Além disso, estudos da Fiocruz indicam que o acesso a esses procedimentos está concentrado nas capitais e grandes centros, deixando pacientes de regiões interioranas, como o Alto Sertão, aguardando por anos em filas de espera.
MOMENTO ESTRATÉGICO
A proposta destaca que o momento é estratégico para a Bahia. A Portaria GM/MS nº 127/2023, do Ministério da Saúde, instituiu estratégia excepcional para ampliar o acesso ao procedimento, destinando mais de R$ 105 milhões para que estados e municípios habilitem serviços e reduzam a fila de espera.
Além do amparo financeiro, a indicação de Ivana Bastos também se baseia na Lei nº 12.802/2013, que determina que a reconstrução deve ser realizada, sempre que possível, no mesmo ato cirúrgico da retirada da mama ou assim que a paciente apresente condições clínicas.
Para embasar a viabilidade técnica e assistencial do mutirão no HEOS, a deputada citou experiências bem-sucedidas no SUS em todo o país. No Hospital da Mulher, em Salvador, referência estadual, a unidade realiza até 50 cirurgias mensais e, durante o Outubro Rosa, chegou a beneficiar 25 mulheres em um único sábado de mutirão.
No Hospital Universitário Walter Cantídio, no Ceará, a fila foi momentaneamente zerada após a realização de reconstrução tardia em 20 mulheres. A rede pública do Distrito Federal promove mutirões anuais desde 2016, chegando a realizar 48 cirurgias em uma única semana. Já o Hospital Universitário Lauro Wanderley, na Paraíba, beneficiou 35 pacientes em um único evento, integrando assistência médica e ensino.
“A aprovação e execução do mutirão pelo governo do Estado representariam um marco na interiorização do cuidado oncológico na Bahia. O Heos, como referência no Alto Sertão, tem capacidade para aproximar o atendimento especializado das pacientes, eliminando a necessidade de desgastantes deslocamentos até Salvador e devolvendo autoestima e qualidade de vida a centenas de mulheres”, finalizou.
Reportagem: Joana Gracia
Edição: Divo Araújo
PORTAL RH
REDES SOCIAIS