A Comissão dos Direitos da Mulher voltou a se reunir na última quarta-feira, durante sua 34ª sessão ordinária, com entidades e ativistas que defendem os direitos femininos para discutir a participação de todos no movimento intitulado 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Uma série de atividades está sendo proposta para marcar a campanha, que acontece em um "momento fundamental e importante", segundo opinião da presidente do colegiado, Luiza Maia (PT).
A programação deverá envolver prefeituras municipais, secretaria de estado, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e diversas entidades da sociedade civil. Um ato conjunto de todas as instâncias envolvidas na mobilização será realizado no próximo dia 29, quando uma caminhada de mulheres baianas sairá da Praça da Piedade às 14h, percorrerá o Pelourinho, terminando na Praça da Piedade.
CLAMOR
Uma vigília em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia também já está definida. Acontecerá no dia 27, quando as mulheres voltarão a clamar pelo fim da impunidade dos agressores. O Tribunal de Justiça da Bahia também será chamado a julgar os casos que envolvem violência contra a mulher e para a frente da sua sede está previsto mais um ato que contará com as participantes portando uma tarja preta "em sinal de luto pelas muitas mulheres que já se foram" vítimas de violência, propôs Lena Souza, assessora da senadora baiana Lídice da Mata.
Antes disso, no dia 22, acontecem mais dois eventos importantes. A Defensoria Pública lançará, nesta data, um novo folder institucional em solenidade que reunirá, em Salvador, defensoras públicas de todo o país. E a Assembleia Legislativa realiza sessão especial sobre a luta pelo fim da violência contra a mulher, em especial as negras, por proposta conjunta dos deputados petistas Rosemberg Pinto e Bira Corôa.
Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher estão mobilizando também prefeituras municipais e uma série de atividades já está programada para Camaçari e Dias D’Ávila, município onde, no dia 28, acontece uma sessão especial na Câmara Municipal para discutir o tema, em especial o recente assassinato de uma jovem cobradora de ônibus, estuprada e morta aos 19 anos por quatro homens.
REFORÇO
O Governo do Estado também está engajado na campanha e nesta semana assinou seis convênios com organizações da sociedade civil para execução de projetos que visam ao enfrentamento à violência contra a mulher no estado. Os convênios, que somam cerca de R$ 400 mil, foram uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) através de edital público.
Segundo nota enviada à imprensa pela secretária Lúcia Barbosa, esta é uma contribuição importante para a luta pelo fim da violência sexista, "para o fortalecimento da mulher baiana e seu empoderamento verdadeiro". A Bahia, inclusive, foi o estado brasileiro onde as mulheres obtiveram maior êxito eleitoral. Aqui foram eleitas 64 prefeitas que governarão seus municípios pelos próximos quatro anos.
Segundo a secretária Lúcia Barbosa, os projetos que foram objetos dos convênios serão executados no período que envolve os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Esta é uma mobilização que acontece simultaneamente em 160 países. Na Bahia, ela começa no próximo dia 20.
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