Os 50 anos da Psicologia no Brasil foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL) na manhã de ontem, em sessão especial proposta pelo deputado e psicólogo Álvaro Gomes (PC do B). A solenidade foi realizada em parceria com o Conselho Regional de Psicologia e integra as comemorações pela regulamentação da profissão de psicólogo no país, por meio da Lei nº 4.119 de 1962.
"A psicologia cumpre um papel importante em nosso meio, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e mais humana. Esta Casa Legislativa não poderia deixar de comemorar os 50 anos de psicologia no país, em função de sua importância social", destacou Álvaro. O parlamentar contou que o primeiro curso de psicologia teve início na Universidade de São Paulo, em 1958. No entanto, a regulamentação da profissão só ocorreu em 1962.
Ainda em seu discurso, Álvaro Gomes destacou a atuação positiva da psicologia no Estado, mais especificamente na área organizacional. Como exemplo, o deputado citou o Serviço de Psicologia oferecido pelo SineBahia, vinculado à Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Implantado em 2007, o serviço é composto por cinco psicólogos especializados e 27 estagiários. A equipe, que nos últimos cinco anos já atendeu 175 mil pessoas, fornece todo suporte técnico na pré-seleção de candidatos, utilizando técnicas e instrumentos específicos para adequar o perfil dos profissionais encaminhados às exigências colocadas pelas empresas para cada vaga.
A representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Marilda Castelar, frisou o avanço que a psicologia alcançou nos tempos como ciência e profissão, o que ela considera reflexo da preocupação humana na busca da compreensão dos processos subjetivos presentes na vida moderna. "A cada dia aumenta a importância da psicologia e dos seus campos de conhecimentos e práticas. Somos chamados a participar dos mais diversos espaços das atividades humanas, em favor do bem comum e da promoção do desenvolvimento social. Falar do desenvolvimento da psicologia é falar, a um só tempo, do processo de criação do pensamento humano", afirmou.

PROJETO DE LEI

No sentido de inserir a Psicologia nos diversos segmentos da sociedade, Álvaro Gomes é autor de um projeto de lei que torna obrigatória a presença de profissionais da área nas escolas públicas e privadas dos ensinos fundamental e médio do Estado. O parlamentar considera que o psicólogo precisa estar inserido no processo de construção de uma sociedade com justiça social, contribuindo com o seu conhecimento nas políticas públicas e nas suas diversas áreas de atuação, a exemplo da educação.

PISO SALARIAL

A necessidade de fortalecer a luta dos psicólogos na defesa do piso salarial da categoria, bem como a jornada de trabalho de 30 horas semanais, também estiveram na pauta em discussão. Atualmente, estes profissionais não contam com jornada de trabalho reduzida definida em lei, e portanto estão sujeitos à norma geral da Constituição, que é a jornada máxima de 44 horas por semana. "Como todo trabalhador, para exercer bem a sua profissão, o psicólogo deve ter assegurado, também, condições dignas de trabalho. Do contrário, todos os desafios ficarão comprometidos", pondera Álvaro Gomes.
O Projeto de Lei nº 5.440/09 institui o piso nacional para os psicólogos no valor de R$ 4.650 e altera a Lei nº 5.766/71, que criou o conselho federal da categoria. De acordo com a proposta, o piso salarial será reajustado logo após a sanção do texto com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado entre fevereiro de 2009 e o mês anterior ao início da vigência da lei. Aumentos futuros serão concedidos anualmente, também com base no INPC.

VISIBILIDADE

O presidente do Sindicato dos Psicólogos da Bahia, Geová Moraes, falou da necessidade de dar uma maior visibilidade à psicologia, com a inserção de profissionais nos espaços públicos. De acordo com ele, a psicologia desempenha papel importante nos diversos segmentos do tecido social, tendo seu discurso entrelaçado no cotidiano de qualquer cidadão e cidadã. Geová afirma que os profissionais da área constroem e estão presentes no dia a dia da escola, da universidade, do posto de saúde, do hospital, do trânsito, da mídia, da arte e nas diversas esferas de participação. No entanto, o presidente do Sindicato dos Psicólogos baianos ressalta que a profissão no Brasil ainda é pouco reconhecida e valorizada.
"Poucos sabem o que faz um psicólogo. Precisamos mostrar quem somos e para que vinhemos. Dar visibilidade à profissão, essa deve ser nossa meta. Estamos presentes nos mais diversos locais e instituições, fazendo atividades diversas, com finalidades diversas. Temos várias áreas profissionais reconhecidas que estão nos currículos de formação, como possibilidade de estágio e de aprendizado. Mas toda esta riqueza profissional não tem tido visibilidade", lamentou Geová Moraes.
A composição da mesa contou ainda com a participação do presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Walter da Mata Filho; da coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade Bahiana de Medicina, Mônica Adauto; e da aluna Fernanda Oliva, que representou toda a classe estudantil da área.