Antes mesmo do recesso parlamentar deste meio de ano, as deputadas já têm pronto o calendário para o segundo semestre. O plano de ação será executado conjuntamente entre a Comissão de Direitos da Mulher e a bancada feminina da Assembleia Legislativa e prevê, inclusive, audiência com o governador Jaques Wagner e com o secretário da Saúde, Jorge Solla. As duas audiências serão solicitadas ainda nesta semana e terão como assuntos prioritários a regulamentação da Lei Antibaixaria, pauta da audiência com o governador, e as políticas de saúde voltadas para a mulher, assunto do encontro das deputadas com o secretário Solla.
Decididas a ocupar cada vez mais espaço político no Legislativo, as deputadas concluíram também o levantamento dos projetos por elas apresentados e que tramitam na Casa. São 21 projetos de lei de autoria das deputadas que deverão compor uma publicação específica a ser distribuída entre os parlamentares. A Comissão dos Direitos da Mulher, sob a presidência de Luiza Maia (PT), decidiu, durante a reunião ordinária de ontem, que o próximo passo será a busca de informações sobre o estágio de tramitação de cada um destes projetos e a previsão de votação nas comissões técnicas, exigência regimental para que as proposições cheguem à votação em plenário.
A ideia das parlamentares é levar seus projetos à votação na Assembleia Legislativa e posterior sanção pelo governador Jaques Wagner o quanto antes. Esta é mais uma bandeira de luta que as deputadas começam a defender com força, assim como vêm lutando por mais espaço político e conquista de mandatos nas eleições de outubro. Segundo a deputada Ângela Sousa (PSD), as mulheres têm qualificação bastante para isso, porque detêm "graça, sabedoria, humildade, lealdade, fidelidade", além de defenderem a "não-corrupção". A luta contra a violência também é destaque nas ações femininas e as deputadas já se preparam para participar da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional, que se reúne aqui em Salvador no próximo dia 13 de julho.
A audiência pública da CPMI que investiga situações de violência contra a mulher no Brasil acontecerá no Centro Cultural da Câmara Municipal. O colegiado, formado por 12 senadores e 12 deputados, vai sugerir, ao final dos trabalhos, a adoção de políticas públicas relacionadas ao assunto. A comissão foi criada a pedido das deputadas Janete Rocha Pietá (PT-SP), Célia Rocha (PTB-AL), Jô Moraes (PC do B-MG) e Elcione Barbalho (PMDB-PA) e das senadoras Ana Rita (PT-ES), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Lídice da Mata (PSB-BA) e Marta Suplicy (PT-SP), com o apoio de outros 45 parlamentares e ouvirá as mulheres baianas no mês que vem.
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