O que fazer para resgatar a cidadania das pessoas que vivem na rua? Para responder a esse questionamento se reuniram, na manhã de sexta, na Assembleia Legislativa, integrantes do governo do Estado, deputados e representantes de entidades, como o Movimento Po-pulação de Rua. Durante o evento, foram discutidas possibilidades de inclusão das pessoas que vivem nas ruas e as políticas públicas para esse segmento da sociedade, implementadas em parceria com a sociedade civil organizada.
Proposta pela deputada Marial del Carmen (PT), a sessão especial com o tema População em situação de rua, políticas públicas e o programa Bahia Acolhe representou, nas palavras da própria, o momento em que a Casa Legislativa ficou "ainda mais próxima do povo da Bahia."
A sessão teve início com a apresentação do programa Bahia Acolhe, do governo do Estado, voltado para o atendimento à população de rua. Lançado em março deste ano, o programa é pioneiro no país e tem como objetivo ordenar todos os serviços que são demandados pelos moradores de rua nas áreas de saúde, educação, abrigamento, acolhimento e tratamento de dependentes químicos, articulando para isso as secretarias de Estado.
De acordo com Adalto Leite, coordenador do programa implementado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia (Sedes), o Bahia Acolhe tem quatro eixos. O primeiro é a vigilância social. "Inicialmente, temos que detectar a situação de vulnerabilidade social", explicou.
O segundo e mais importante eixo, na avaliação do coordenador, é a abordagem social. Segundo Adalto, essa fase é importante porque define a forma que o sujeito em situação de rua verá o programa. "O princípio básico do Bahia Acolhe é o respeito à dignidade do cidadão na rua para que ele não enxergue o programa, como acontece muitas vezes, como um mecanismo de violação de seus direitos."
O programa tem como terceiro eixo o acolhimento, mas nem sempre isso é necessário. "Muitas vezes, o cidadão só precisa ser ouvido", diz Adalto. E, por fim, há o monitoramento e a avaliação para que se possa verificar se há realmente efeitos positivos e eliminar os eventuais efeitos negativos do programa.

EXEMPLOS

Outro a discursar na sessão especial foi o frei Rogério Soares, da Paróquia de Nossa Senhora da Luz, na Pituba. Ele lembrou que, assim que chegou à paróquia, encontrou uma situação muita incômoda na praça que fica ao lado da igreja e que tem o mesmo nome: pessoas, que moravam no local, faziam comida, usavam os telefones públicos para estender roupas, entre outras cenas degradantes.
Depois de conviver com isso durante cerca de um ano, o religioso chamou os moradores de rua para uma conversa dentro da paróquia e fez a seguinte pergunta: "O que querem que eu faça por vocês?". Essa reunião resultou no programa social Empreender, promovido pela paróquia que já levou muitos deles ao mercado de trabalho e para fora das ruas. "A paróquia tem 17 projetos sociais. Esse é o mais barato e o mais transformador", atestou ele.
O discurso mais aplaudido da sessão ocorreu logo após a fala do frei Rogério Soares. Maria Lúcia, presidente do Movimento População de Rua, garantiu: "Nós não estamos na rua por opção, mas por falta de opção". Ela lembrou que a quase totalidade das pessoas que vivem nas ruas são negras. Além disso, acrescentou ela, há pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica, crianças e adolescentes, idosos, homens com mais de 40 anos que não conseguem emprego, migrantes do sertão ou famílias que viram suas casas desabar por causa da chuva. "Nós não somos marginais", afirmou ela, que viveu nas ruas durante muitos anos.
A última a falar na sessão especial foi a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia (Sedes), Mara Moraes. Ela lembrou que as pessoas em situação de rua também têm seus desejos, suas famílias, suas vontades, seus sonhos – em suma, "são pessoas como todos nós". "Por isso, nosso compromisso maior é olhar para essas pessoas que, para muita gente, ainda são invisíveis", garantiu ela.