O que faltava chegou: vontade política! Com esse lema estampado numa faixa em plenário, a deputada Fátima Nunes (PT) procurou transmitir confiança ao sertanejo que afluiu de diversos municípios baianos para participar da sessão especial Seca: consequências e políticas de convivência com o semiárido. Imerso na maior porção do polígono da seca, o estado já conta com 244 municípios que decretaram estado de emergência em virtude da estiagem que vem sendo considerada por especialistas como a pior dos últimos 40 anos.
Para demonstrar esta vontade política, marcaram presença os secretários Rui Costa, da Casa Civil, e Eugênio Spengler, do Meio Ambiente, os dirigentes da Cerb, Dnocs, Agência Nacional das Águas (ANA), EBDA, além dos deputados federais petistas Amauri Teixeira e Josias Gomes. Fátima tomou a iniciativa objetivando que o governo apresentasse as ações emergenciais que estão sendo implementadas para mitigar os efeitos do clima e o trabalho de enfrentamento para convivência com a seca.

EMERGÊNCIA

Rui Costa informou a um plenário lotado, com representantes de associações rurais, vereadores e lideranças políticas de mais de 30 municípios, a exemplo do vice-presidente da UPB, Nelson Portela, que a Bahia é o estado do Nordeste mais atingido pela seca em extensão e incidência. "Apesar do forte investimento, a seca impactou fortemente não só a agricultura, mas o abastecimento humano em algumas sedes municipais", disse, pouco antes de citar investimento de R$ 30 milhões para contratação de carros-pipas, distribuição de 240 mil cestas básicas e oferta de sacas de milho para ração animal a preço subsidiado.
Suspensão das dívidas dos agricultores familiares e abertura de novas linhas de crédito estão sendo negociadas junto ao governo federal, de acordo com o secretário, que citou ainda a liberação do Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400 para o agricultor inscrito no Bolsa Família. Costa disse que o governo está acelerando várias obras em curso e que assinou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social para investir R$ 130 milhões para construção de cisternas, barreiros e barragens subterrâneas. Programa por programa, ele citou milhões em cifras e centenas e milhares de unidades em obras, como as adutoras de Irecê e Guanambi, que juntas vão consumir pouco menos de R$ 300 milhões.

FISCALIZAÇÃO

O secretário Spengler, por outro lado, mostrou que, além de tomar iniciativas para dar acesso aos recursos hídricos – nos últimos quatro anos o programa Água para Todos quase dobrou a população atendida, segundo Bento Ribeiro, da Cerb – cabe ao Estado fiscalizar e proteger os mananciais. Ele citou o trabalho que sua secretaria vem fazendo no sentido de interromper e até apreender equipamentos de bombeamento de água. Nesse sentido, anunciou uma varredura que será realizada na Barragem de Pedra do Cavalo para que a retirada excessiva não ameace o abastecimento das regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana.
A representante da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Cleuza da Silva, apresentou uma pauta de reivindicações, a exemplo do abastecimento imediato e contínuo das cisternas, e revelou preocupação com a possibilidade da utilização da seca para fins eleitoreiros ou de desvios de recursos. Nesse sentido, a deputada Neusa Cadore (PT) também lembrou que o sofrimento de muitos foi fonte de enriquecimento de alguns no passado. Ela ressaltou que os avanços obtidos com programas como o Água para Todos não caíram do céu, foram conquistados.
Falaram ainda na sessão de ontem o especialista em Recursos Hídricos da ANA, Marcos Freitas; o vice-presidente da UPB, Nelson Portela; a diretora da Refaisa, Josefa Santana; o presidente da EBDA, Elionaldo Faro; o presidente do Dnocs, Josafá Marinho de Aguiar; e o deputado federal Amauri. Os deputados Maria del Carmem (PT) e Joseildo Ramos (PT) também prestigiaram a sessão.