Uma marcha nacional antibaixaria vai reunir em Brasília, no início do ano que vem, mulheres do país inteiro. O evento foi anunciado ontem pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Luiza Maia (PT), ao retornar de Fortaleza onde, a convite da Câmara Municipal daquela cidade, esteve discutindo a Lei Antibaixaria e orientando os vereadores sobre como apresentarem projeto semelhante na capital cearense. Para organizar a marcha, disse Maia, já foi composta, inclusive, uma comissão nacional.

Luiza Maia, autora do projeto que se transformou na Lei Antibaixaria, já esteve, além de Fortaleza, em Maceió (AL) e Aracaju (SE), sempre a convite dos vereadores. A deputada informou ontem que pelo menos oito estados brasileiros estão interessados em ter legislação semelhante à sancionada pelo governador Jaques Wagner.

Aqui na Bahia, a bancada feminina da Assembleia Legislativa está empenhada em propagar ao máximo a lei que proíbe pagamento com dinheiro público de artista que, em sua música, agrida a imagem da mulher. Ontem, por sugestão de Maria del Carmen (PT), as deputadas assumiram o compromisso de trabalhar suas bases eleitorais para que, até dezembro, cada uma delas tenha aprovado em pelo menos 10 municípios a Lei Antibaixaria. Isto vai somar um mínimo de 110 municípios baianos com legislação específica em defesa da mulher ainda neste ano.

Mobiliza, ainda, as deputadas estaduais o combate à violência e a audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) – instalada no Congresso Nacional para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil – que acontecerá em 13 de julho em Salvador.

O colegiado, formado por 12 senadores e 12 deputados, vai sugerir, ao final dos trabalhos, a adoção de políticas públicas relacionadas ao assunto. A comissão foi criada a pedido das deputadas Janete Rocha Pietá (PT-SP), Célia Rocha (PTB-AL), Jô Moraes (PC do B-MG) e Elcione Barbalho (PMDB-PA) e das senadoras Ana Rita (PT-ES), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Lídice da Mata (PSB-BA) e Marta Suplicy (PT-SP), com o apoio de outros 45 parlamentares e estará ouvindo as mulheres baianas em julho, na Câmara Municipal de Salvador.

A exploração sexual de crianças e adolescentes e o empoderamento das mulheres são outros temas que merecerão ação conjunta da bancada feminina. Já na próxima semana as deputadas almoçam com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, quando irão reivindicar melhor estrutura de funcionamento. Vão também solicitar audiência com o secretário Jorge Solla, a quem deverão cobrar informações sobre as políticas públicas voltadas à saúde da mulher.