Familiares e amigos de pessoas desaparecidas terão mais uma possibilidade para encontrar seus entes queridos. Além das redes sociais, telejornais e novelas, o deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 19.812/2012, que propõe a política estadual de busca a pessoas desaparecidas.
"O Estado precisa cumprir a sua função de poder atender o cidadão principalmente nesta hora tão dolorosa. O presente projeto visa, a priori, otimizar os meios de divulgação para que seja possível o encontro dessas pessoas. Bares, restaurantes, cinemas, estádios de futebol, praças de alimentação são um campo vasto para que sejam divulgadas as fotos, dados, informações que possam ajudar nesta busca tão dolorosa, para quem tem um parente desaparecido", justificou o petista.
Segundo o documento, obrigatoriamente será criado um banco de dados de pessoas desaparecidas, que deverá ser administrado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Depois que a lei for sancionada, nenhum corpo será sepultado como indigente sem que antes sejam adotadas medidas cautelares de cruzamento de dados no banco de pessoas desaparecidas.
Para auxiliar na divulgação, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) deverá disponibilizar os dados e links do Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (Sigip) para que sejam divulgados em sites que voluntariamente desejam abrigar a divulgação de pessoas desaparecidas. Estádios de futebol, cinemas, elevadores de prédios públicos e comerciais, emissoras de televisão, bares, restaurantes, shopping centers e hotéis deverão abrir um espaço para a divulgação de pessoas desaparecidas. O não cumprimento acarretará multas.
O proponente do projeto, deputado Rosemberg Pinto, disse que com a criação de um banco de dados através do DPT e um banco de dados genético é possível evitar que muitos familiares busquem por anos, numa luta incansável, por parentes que muitas vezes não irão mais voltar. "Estaremos abreviando o sofrimento da dúvida e dando a oportunidade destes prestarem uma última homenagem aos seus entes queridos", afirmou.
"É importante salientar que aquelas pessoas que não tem bom poder aquisitivo precisam contar com a atenção do Estado, não podem ficar à mercê apenas de uma ou outra oportunidade para poder divulgar cada caso. É louvável que ultimamente as redes de televisão façam uma divulgação ampla de pessoas desaparecidas e neste sentido é que se pretende aprimorar e ajudar a população."