Foi instalada ontem a primeira bancada feminina da história da Assembleia Legislativa da Bahia. Instância suprapartidária, a bancada vai atuar em parceria com os Poderes Executivo e Judiciário, compromisso reafirmado pela secretária de Política para Mulheres, Lúcia Barbosa, com o testemunho da procuradora do Ministério Público, Sarah Gama, que também prestigiou a solenidade.
A bancada será coordenada pela deputada Fátima Nunes (PT), eleita unanimemente e por voto aberto e que, no discurso de posse, anunciou os quatro eixos que deverão nortear as ações do colegiado: a cruzada pela disseminação da Lei Antibaixaria; fortalecimento do Movimento Mais Mulheres no Poder; o combate à violência física, moral e psicológica contra as mulheres e apoio ao governo federal nos programas e políticas de gênero.
A luta para que o Legislativo coloque em pauta a convocação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigue a violência contra as mulheres e os projetos de lei de autoria das deputadas são assuntos que deverão mobilizar a bancada feminina, saudada ontem como um marco histórico pela promotora Sarah Gama, que reafirmou o Ministério Público como parceiro da bancada no enfrentamento dos desafios que as questões femininas exigem. "Somos as portas da esperança" para as mulheres que não têm mais a quem recorrer, disse, referindo-se às responsabilidades das autoridades do Legislativo e do Judiciário para com a sociedade.
Uma extensa pauta de trabalho foi o que previu a secretária Lúcia Barbosa, para quem um dos grandes desafios que hoje se impõem à bancada é o maior "empoderamento das mulheres". A ideia é duplicar, já nas eleições municipais de outubro, o número de mulheres no Executivo e nas câmaras municipais. Hoje, a Bahia tem 47 prefeitas, 60 vice-prefeitas e 492 vereadoras, contingente a ser mobilizado pela bancada feminina.
IGUALDADE
O tripé Educação, Saúde e Segurança deve também impulsionar as ações que a bancada feminina pretende deflagrar já, inclusive com o convite para que os secretários estaduais dessas pastas venham à Assembleia Legislativa discutir com as parlamentares programas e políticas "que melhorem a vida das pessoas", porque esta é, afinal, a finalidade dos mandatos, como disse a coordenadora da bancada Fátima Nunes, apoiada pela deputada Ângela Sousa, do PSD, para quem "políticas públicas, há. Falta é elas chegarem na ponta, ou seja, a quem precisa."
Já na opinião de Maria Luiza Laudano (PSD), parlamentar no exercício do quarto mandato, a mulher precisa é ampliar a luta por direitos e prioridades iguais. Paridade no preenchimento dos cargos, por sinal, é outra bandeira que as mulheres têm levantado, incluindo o Executivo onde, como destacou Maria del Carmen (PT), há apenas uma mulher em cargo de primeiro escalão.
O combate à violência é mais um tema que desperta o interesse feminino e sobre ele Maria Luiza Orge (PSD) pretende se debruçar, a partir de agora. Todos estes compromissos foram declinados ontem e assumidos ainda pelas deputadas Cláudia Oliveira (PTdoB) e Ivana Bastos (PSD), que uniram-se às demais parlamentares nos elogios à garra e determinação da deputada Luiza Maia, a quem o Poder Legislativo da Bahia deve a instalação histórica da sua primeira bancada feminina.
REDES SOCIAIS